Embargos de Declaração Cível 0875223-20.2022.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0875223-20.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Publicação

06/02/2024, 08:43

Publicação

06/02/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 Embargante(s) - LUCIANO LIMA PASSOS; VALERIA LIMA PASSOS; Embargado(a)(s) - GUTE SILVA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEUDE APARECIDA JORGE NASCIMENTO, DANIELLA VIEIRA, LUCIANO LIMA PASSOS, MIRIANI CALMON SILVA LIMA, VICTOR DE MIRANDA FONSECA VIANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Embargante(s) - LUCIANO LIMA PASSOS; VALERIA LIMA PASSOS; Embargado(a)(s) - GUTE SILVA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/02/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC, deverão ser encaminhadas mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até às 9h do dia útil anterior à data da sessão. As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS poderão ser feitas pessoalmente, até o horário de início da sessão, ou encaminhadas mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até às 18h do dia útil anterior à data da sessão. O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - CLEUDE APARECIDA JORGE NASCIMENTO, DANIELLA VIEIRA, LUCIANO LIMA PASSOS, MIRIANI CALMON SILVA LIMA, VICTOR DE MIRANDA FONSECA VIANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

30/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Embargante(s) - LUCIANO LIMA PASSOS; VALERIA LIMA PASSOS; Embargado(a)(s) - GUTE SILVA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLEUDE APARECIDA JORGE NASCIMENTO, DANIELLA VIEIRA, LUCIANO LIMA PASSOS, MIRIANI CALMON SILVA LIMA, VICTOR DE MIRANDA FONSECA VIANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Outras Decisões

06/11/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Embargante(s) - LUCIANO LIMA PASSOS; VALERIA LIMA PASSOS; Embargado(a)(s) - GUTE SILVA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEUDE APARECIDA JORGE NASCIMENTO, DANIELLA VIEIRA, LUCIANO LIMA PASSOS, MIRIANI CALMON SILVA LIMA, VICTOR DE MIRANDA FONSECA VIANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Embargante(s) - LUCIANO LIMA PASSOS; VALERIA LIMA PASSOS; Embargado(a)(s) - GUTE SILVA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/02/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC, deverão ser encaminhadas mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até às 9h do dia útil anterior à data da sessão. As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS poderão ser feitas pessoalmente, até o horário de início da sessão, ou encaminhadas mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até às 18h do dia útil anterior à data da sessão. O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - CLEUDE APARECIDA JORGE NASCIMENTO, DANIELLA VIEIRA, LUCIANO LIMA PASSOS, MIRIANI CALMON SILVA LIMA, VICTOR DE MIRANDA FONSECA VIANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(21)