Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: HELOISA LARA VIANA
AUTOR: ANA MARIA MEDEIROS
AUTOR: DULCE ELENA COUTO BITTENCOURT MUGLIA
AUTOR: EMA ROTONDO COSTA
AUTOR: FERNANDA LELES
RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 16/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: HELOISA LARA VIANA
AUTOR: ANA MARIA MEDEIROS
AUTOR: DULCE ELENA COUTO BITTENCOURT MUGLIA
AUTOR: EMA ROTONDO COSTA
AUTOR: FERNANDA LELES
RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 16/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
17/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/02/2026, 12:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2026, 12:17
Sem descrição
16/02/2026, 12:17
Reativação
13/02/2026, 09:28
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 17:55
Definitivo
24/12/2023, 10:50
Mero expediente
12/12/2023, 16:29
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 17:42
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:59
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 12:37
Expedição de documento
27/10/2023, 23:35
Expedição de documento (convertido em diligência)
27/10/2023, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
AUTOR: ANA MARIA MEDEIROS e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
24/10/2023, 16:30
Distribuição (dependência)
24/10/2023, 16:30
Recebimento
05/10/2023, 09:36
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 08:11
Recebimento
29/08/2023, 08:10
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 11:03
Recebimento
18/08/2023, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ANA MARIA MEDEIROS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/07/2014, 12:56
Petição (Contra-razões)
28/07/2014, 17:13
Recebimento
28/07/2014, 13:24
Entrega em carga/vista
21/07/2014, 14:46
Publicação
17/07/2014, 07:52
Conclusão (para despacho)
11/07/2014, 17:25
Petição (Apelação)
11/07/2014, 17:24
Procedência
03/07/2014, 17:35
Conclusão (para julgamento)
03/07/2014, 17:32
Conclusão (para despacho)
25/06/2014, 10:46
Petição (Contestação)
25/06/2014, 10:44
Recebimento
06/06/2014, 14:02
Entrega em carga/vista
04/06/2014, 15:49
Publicação
02/06/2014, 17:10
Petição (Contestação)
29/05/2014, 14:24
Documento (Mandado)
29/05/2014, 14:22
Mandado (entregue ao destinatário)
29/05/2014, 14:22
Remessa (outros motivos)
25/04/2014, 13:09
Expedição de documento (Mandado)
25/04/2014, 13:08
Recebimento
07/04/2014, 10:28
Remessa (outros motivos)
07/04/2014, 09:06
Recebimento
28/03/2014, 13:19
Remessa (cumpridos)
28/03/2014, 08:25
Conclusão (para despacho)
21/03/2014, 16:32
Petição (Petição (outras))
21/03/2014, 16:31
Recebimento
18/03/2014, 16:39
Entrega em carga/vista
03/02/2014, 14:50
Publicação
30/01/2014, 10:26
Conclusão (para despacho)
28/01/2014, 14:32
Recebimento
28/01/2014, 14:31
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2013, 12:23
Petição (Contra-razões)
05/04/2013, 17:07
Recebimento
01/04/2013, 15:54
Entrega em carga/vista
14/03/2013, 15:48
Publicação
12/03/2013, 10:32
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente