Embargos de Declaração Cível 0871656-59.2014.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0871656-59.2014.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024 Agravante(s) - ESPÓLIO DE FIDELCINO PEDROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNDO MINERAÇÃO LTDA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos remetidos à comarca de origem, em 19/06/2024. Adv - CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, EDILSON DE OLIVEIRA, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCOS MODESTO DA SILVA, THAIS CALDEIRA GOMES, VIVIANE SIMONE DE MORAES, WALDIR ESMERO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - ESPÓLIO DE FIDELCINO PEDROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MUNDO MINERAÇÃO LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 31/07/2023::: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal. Adv - CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, EDILSON DE OLIVEIRA, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCOS MODESTO DA SILVA, THAIS CALDEIRA GOMES, VIVIANE SIMONE DE MORAES, WALDIR ESMERO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - ESPÓLIO DE FIDELCINO PEDROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MUNDO MINERAÇÃO LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal. Adv - CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, EDILSON DE OLIVEIRA, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCOS MODESTO DA SILVA, THAIS CALDEIRA GOMES, VIVIANE SIMONE DE MORAES, WALDIR ESMERO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - ESPÓLIO DE FIDELCINO PEDROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MUNDO MINERAÇÃO LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 31/07/2023::: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal. Adv - CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, EDILSON DE OLIVEIRA, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCOS MODESTO DA SILVA, THAIS CALDEIRA GOMES, VIVIANE SIMONE DE MORAES, WALDIR ESMERO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - ESPÓLIO DE FIDELCINO PEDROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MUNDO MINERAÇÃO LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal. Adv - CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, EDILSON DE OLIVEIRA, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCOS MODESTO DA SILVA, THAIS CALDEIRA GOMES, VIVIANE SIMONE DE MORAES, WALDIR ESMERO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/07/2023, 16:34

Baixa Definitiva

20/07/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESPÓLIO DE FIDELCINO PEDROSA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Interessado - MUNDO MINERAÇÃO LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, EDILSON DE OLIVEIRA, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCOS MODESTO DA SILVA, THAIS CALDEIRA GOMES, VIVIANE SIMONE DE MORAES, WALDIR ESMERO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESPÓLIO DE FIDELCINO PEDROSA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Interessado - MUNDO MINERAÇÃO LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, EDILSON DE OLIVEIRA, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCOS MODESTO DA SILVA, THAIS CALDEIRA GOMES, VIVIANE SIMONE DE MORAES, WALDIR ESMERO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2023, 13:51

Baixa Definitiva

10/04/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022 Embargante(s) - ESPÓLIO DE FIDELCINO PEDROSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNDO MINERAÇÃO LTDA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicado o dispositivo do acórdão em 17/11/2022: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONDENARAM A PARTE EMBARGANTE EM MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, EDILSON DE OLIVEIRA, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCOS MODESTO DA SILVA, THAIS CALDEIRA GOMES, VIVIANE SIMONE DE MORAES, WALDIR ESMERO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022 Embargante(s) - ESPÓLIO DE FIDELCINO PEDROSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNDO MINERAÇÃO LTDA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, EDILSON DE OLIVEIRA, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCOS MODESTO DA SILVA, THAIS CALDEIRA GOMES, VIVIANE SIMONE DE MORAES, WALDIR ESMERO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2017, 00:00

Julgamento

30/06/2017, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•21/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Julgamento

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