Recurso Especial 0853804-46.2019.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0853804-46.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Embargante(s) - RIOMINAS COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES; Embargado(a)(s) - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FÁBIO IZIQUE CHEBABI, JOAO CARLOS DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 Embargante(s) - RIOMINAS COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES; Embargado(a)(s) - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão. Adv - FÁBIO IZIQUE CHEBABI, JOAO CARLOS DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - RIOMINAS COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES; Embargado(a)(s) - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE IZIQUE CHEBABI, DANIEL DE GODOY PILEGGI, FABIANA SILVA IPÓLITO FERRI, FÁBIO IZIQUE CHEBABI, JOAO CARLOS DE PAIVA, MARILDA IZIQUE CHEBABI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - RIOMINAS COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES; Embargado(a)(s) - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE IZIQUE CHEBABI, DANIEL DE GODOY PILEGGI, FABIANA SILVA IPÓLITO FERRI, FÁBIO IZIQUE CHEBABI, JOAO CARLOS DE PAIVA, MARILDA IZIQUE CHEBABI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Embargante(s) - RIOMINAS COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES; Embargado(a)(s) - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE IZIQUE CHEBABI, DANIEL DE GODOY PILEGGI, FABIANA SILVA IPÓLITO FERRI, FÁBIO IZIQUE CHEBABI, JOAO CARLOS DE PAIVA, MARILDA IZIQUE CHEBABI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Embargante(s) - RIOMINAS COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES; Embargado(a)(s) - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE IZIQUE CHEBABI, DANIEL DE GODOY PILEGGI, FABIANA SILVA IPÓLITO FERRI, FÁBIO IZIQUE CHEBABI, JOAO CARLOS DE PAIVA, MARILDA IZIQUE CHEBABI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Embargante(s) - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA; Embargado(a)(s) - RIOMINAS COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO CARLOS DE PAIVA, WILSON CARLOS GUIMARAES, WILSON CARLOS GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Embargante(s) - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA; Embargado(a)(s) - RIOMINAS COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO CARLOS DE PAIVA, WILSON CARLOS GUIMARAES, WILSON CARLOS GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Embargante(s) - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA; Embargado(a)(s) - RIOMINAS COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO CARLOS DE PAIVA, WILSON CARLOS GUIMARAES, WILSON CARLOS GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Embargante(s) - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA; Embargado(a)(s) - RIOMINAS COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO CARLOS DE PAIVA, WILSON CARLOS GUIMARAES, WILSON CARLOS GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Embargante(s) - RIOMINAS COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES; Embargado(a)(s) - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DE GODOY PILEGGI, JOAO CARLOS DE PAIVA, WILSON CARLOS GUIMARAES, WILSON CARLOS GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - RIOMINAS COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES; Embargado(a)(s) - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL DE GODOY PILEGGI, JOAO CARLOS DE PAIVA, WILSON CARLOS GUIMARAES, WILSON CARLOS GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Embargante(s) - RIOMINAS COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES; Embargado(a)(s) - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DE GODOY PILEGGI, JOAO CARLOS DE PAIVA, WILSON CARLOS GUIMARAES, WILSON CARLOS GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Recebimento

15/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•10/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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