Embargos à Execução Fiscal 0868817-91.2011.8.13.0024 - TJMG

Recebimento

27/01/2025, 16:50

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024 EMBARGANTE: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Execução iniciada no Processo Judicial Eletrônico - PJe. Fica intimada a parte devedora que o cumprimento de sentença tramitará pelo sistema PJE, sob o número 5304320-20.2023.8.13.0024,. ** AVERBADO ** Adv - GUILHERME BARBOSA PITTELLA, DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, PAULO VITOR ANGELO TEIXEIRA SOUSA, PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, SILVIO JOSE MORAIS MENDES JUNIOR, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, VIVIANE BARBARA CORREIA DE SOUZA LAGE, SAMIRA CASTRO SILVEIRA, VINICIO KALID ANTONIO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/12/2024, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 13:05

Recebimento

02/12/2024, 14:22

Remessa

02/12/2024, 09:27

Recebimento

30/04/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 13:30

Ato ordinatório

30/01/2024, 11:27

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 11:09

Recebimento

18/12/2023, 12:10

Entrega em carga/vista

07/11/2023, 09:33

Ato ordinatório

31/10/2023, 08:29

Baixa Definitiva

31/10/2023, 08:29

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 EMBARGANTE: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Intimação. Prazo de 0001 dia(s). Com razão o Município em sua petição de fl.177. A sentença de fl.36/39, com trânsito em julgado à fl.169 condenou a embargante ao pagamento das custas. Nestes termos à Secretaria para as providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Ato Ordinatório: Fica TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA intimada para o recolhimento da importância de R$146,07 (cento e quarenta e seis reais e sete centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE." A guia poderá ser impressa através do link https://guiasweb.tjmg.jus.br/guiasweb/page/usc001/primeirainstancia/emissaoDeGuia.seam. Adv - GUILHERME BARBOSA PITTELLA, DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, PAULO VITOR ANGELO TEIXEIRA SOUSA, PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, SILVIO JOSE MORAIS MENDES JUNIOR, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, VIVIANE BARBARA CORREIA DE SOUZA LAGE, SAMIRA CASTRO SILVEIRA, VINICIO KALID ANTONIO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Publicação

28/09/2023, 09:05

Publicação

28/09/2023, 08:55

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:09

Protocolo de Petição

21/09/2023, 12:47

Recebimento

15/09/2023, 11:15

Entrega em carga/vista

01/09/2023, 08:55

Recebimento

24/08/2023, 10:32

Remessa

23/08/2023, 10:36

Custas

23/08/2023, 10:10

Recebimento

23/08/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 08:30

Ato ordinatório

22/08/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:20

Protocolo de Petição

21/08/2023, 15:44

Recebimento

16/08/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Agravante(s) - TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Negado seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, PEDRO MERGH VILLAS, VINICIO KALID ANTONIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

26/02/2023, 09:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/01/2016, 09:59

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2011, 10:03

Petição (Contra-razões)

03/10/2011, 11:52

Recebimento

03/10/2011, 10:57

Entrega em carga/vista

14/09/2011, 13:26

Com efeito suspensivo

14/09/2011, 10:07

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 14:17

Petição (Apelação)

12/09/2011, 14:08

Recebimento

08/09/2011, 14:03

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 13:56

Improcedência

19/08/2011, 09:33

Conclusão (para julgamento)

05/08/2011, 14:38

Conclusão (para despacho)

21/07/2011, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2011, 14:00

Recebimento

18/07/2011, 11:13

Entrega em carga/vista

12/07/2011, 14:42

Petição (Petição (outras))

12/07/2011, 13:20

Recebimento

11/07/2011, 14:27

Entrega em carga/vista

06/07/2011, 14:57

Publicação

01/07/2011, 18:31

Conclusão (para despacho)

29/06/2011, 12:45

Petição (Petição (outras))

29/06/2011, 12:45

Recebimento

28/06/2011, 14:49

Entrega em carga/vista

14/06/2011, 14:40

Publicação

10/06/2011, 12:39

Petição (Impugnação aos embargos)

10/06/2011, 12:39

Recebimento

10/06/2011, 10:39

Entrega em carga/vista

10/05/2011, 18:33

Publicação

22/03/2011, 08:34

Conclusão (para despacho)

18/03/2011, 08:24

Distribuição (dependência)

14/03/2011, 15:24

—

Advogados / Representantes(32)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(66)