Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
EMBARGANTE: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Execução iniciada no Processo Judicial Eletrônico - PJe. Fica intimada a parte devedora que o cumprimento de sentença tramitará pelo sistema PJE, sob o número 5304320-20.2023.8.13.0024,. ** AVERBADO **
Adv - GUILHERME BARBOSA PITTELLA, DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, PAULO VITOR ANGELO TEIXEIRA SOUSA, PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, SILVIO JOSE MORAIS MENDES JUNIOR, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, VIVIANE BARBARA CORREIA DE SOUZA LAGE, SAMIRA CASTRO SILVEIRA, VINICIO KALID ANTONIO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
EMBARGANTE: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0001 dia(s). Com razão o Município em sua petição de fl.177. A sentença de fl.36/39, com trânsito em julgado à fl.169 condenou a embargante ao pagamento das custas. Nestes termos à Secretaria para as providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Ato Ordinatório: Fica TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA intimada para o recolhimento da importância de R$146,07 (cento e quarenta e seis reais e sete centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE." A guia poderá ser impressa através do link https://guiasweb.tjmg.jus.br/guiasweb/page/usc001/primeirainstancia/emissaoDeGuia.seam.
Adv - GUILHERME BARBOSA PITTELLA, DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, PAULO VITOR ANGELO TEIXEIRA SOUSA, PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, SILVIO JOSE MORAIS MENDES JUNIOR, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, VIVIANE BARBARA CORREIA DE SOUZA LAGE, SAMIRA CASTRO SILVEIRA, VINICIO KALID ANTONIO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
11/08/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/11/2018, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)