Agravo em Recurso Especial 2800847-75.2005.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 2800847-75.2005.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/03/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174223/2026

02/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 174223/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 21:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1040340/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040340 - AgInt no AREsp 2999791 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de GEOVANE FERREIRA VALE, GESIANE CRISTINE FERREIRA VALE e NELCI FERREIRA VALE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040340/2025 - AgInt no AREsp 2999791/MG

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:13

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040340/2025 - AgInt no AREsp 2999791/MG

12/12/2025, 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 26/11/2025, para NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. apresentar resposta à petição n. 1040340/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2488.

27/11/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 25/11/2025, para NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. apresentar resposta à petição n. 1040340/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2488.

26/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/11/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 16:49

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174223/2026

Protocolizada Petição 174223/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1040340/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040340 - AgInt no AREsp 2999791 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de GEOVANE FERREIRA VALE, GESIANE CRISTINE FERREIRA VALE e NELCI FERREIRA VALE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040340/2025 - AgInt no AREsp 2999791/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040340/2025 - AgInt no AREsp 2999791/MG

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 26/11/2025, para NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. apresentar resposta à petição n. 1040340/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2488.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 25/11/2025, para NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. apresentar resposta à petição n. 1040340/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2488.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

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