Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, HIRAM RAMOS.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 17/03/2026: Sobrestamento até decisão do STF - Tema / Grupo de Representativos nº tema 1255 (RE 1412.069/PR)
Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, HIRAM RAMOS.
16/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2024, 08:13
Documento (Outros documentos)
12/03/2024, 08:12
Recebimento
12/03/2024, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Jair Varão; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0059355-63.2013.8.13.0707
Processo(s) Conexo(s): 0059355-63.2013.8.13.0707
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Apelante(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0059355-63.2013.8.13.0707
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 05/12/2022.
Processo(s) Conexo(s): 0059355-63.2013.8.13.0707
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/11/2022: Despacho/decisão interlocutória: Determinada a remessa dos autos ao Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Jair Varão; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0059355-63.2013.8.13.0707
Processo(s) Conexo(s): 0059355-63.2013.8.13.0707
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Apelante(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0059355-63.2013.8.13.0707
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 05/12/2022.
Processo(s) Conexo(s): 0059355-63.2013.8.13.0707
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/11/2022: Despacho/decisão interlocutória: Determinada a remessa dos autos ao Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.