Procedimento Comum Cível 0041075-14.2017.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0041075-14.2017.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 02:03

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Apelante(s) - MAURA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, IVAN LUDUVICE CUNHA, LEANDRO JEFFERSON FERNANDES, VANESSA MEIRY HELEM FERREIRA E ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Apelante(s) - MAURA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão 04/07/2023:Julgamento com divergência - art. 942 após o Relator e o 2º Vogal anularem a sentença, de ofício, e o 1º Vogal divergir em parte. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, IVAN LUDUVICE CUNHA, LEANDRO JEFFERSON FERNANDES, VANESSA MEIRY HELEM FERREIRA E ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Apelante(s) - MAURA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, IVAN LUDUVICE CUNHA, LEANDRO JEFFERSON FERNANDES, VANESSA MEIRY HELEM FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Apelante(s) - MAURA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, LEANDRO JEFFERSON FERNANDES, VANESSA MEIRY HELEM FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - MAURA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, LEANDRO JEFFERSON FERNANDES, VANESSA MEIRY HELEM FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - MAURA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) em 04/05/2023 Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, LEANDRO JEFFERSON FERNANDES, VANESSA MEIRY HELEM FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 15:15

Mero expediente

23/12/2022, 10:02

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2022, 17:01

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:11

Petição (Contra-razões)

16/11/2022, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 10:39

Documentos

Apelação Cível

•21/08/2023, 00:00