Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2026
AUTOR: JADIR GOMES DE MELO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da Decião de fl. n° 94 do presente processo. ** AVERBADO **
Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, WANIR LOUREIRO LOBO.
03/06/2026, 00:00
Mero expediente
29/05/2026, 12:38
Conclusão (para despacho)
26/05/2026, 09:02
Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 09:02
Recebimento
26/05/2026, 09:00
Entrega em carga/vista
15/04/2026, 14:47
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 14:45
Baixa Definitiva
16/05/2024, 13:47
Definitivo
16/05/2024, 13:19
Recebimento
15/05/2024, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
AUTOR: JADIR GOMES DE MELO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057073MG, Dr(a). JOSE ALBERTO TOSTES LUZ para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, JOSE ALBERTO TOSTES LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
20/03/2024, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
AUTOR: JADIR GOMES DE MELO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). acerca do despacho intimando a parte interessada para, querendo, providenciar a distribuição do pedido de cumprimento de sentença no PJe.
Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, JOSE ALBERTO TOSTES LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
AUTOR: JADIR GOMES DE MELO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057073MG, Dr(a). JOSE ALBERTO TOSTES LUZ para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, JOSE ALBERTO TOSTES LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
20/03/2024, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
AUTOR: JADIR GOMES DE MELO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). acerca do despacho intimando a parte interessada para, querendo, providenciar a distribuição do pedido de cumprimento de sentença no PJe.
Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, JOSE ALBERTO TOSTES LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicação
15/03/2024, 17:01
Mero expediente
15/03/2024, 13:25
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 12:35
Recebimento
09/02/2024, 09:49
Entrega em carga/vista
30/11/2023, 14:06
Mero expediente
22/11/2023, 16:19
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 12:18
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 12:13
Definitivo
31/10/2023, 16:54
Recebimento
31/10/2023, 16:30
Entrega em carga/vista
27/10/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
AUTOR: JADIR GOMES DE MELO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA VIA RECURSAL.
Adv - CRISTINA GROSSI DE MORAIS, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, JOSE ALBERTO TOSTES LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 14:23
Mero expediente
23/10/2023, 12:21
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 13:14
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 13:10
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2023, 12:55
Mero expediente
27/09/2023, 13:09
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 12:40
Recebimento
18/08/2023, 09:19
Entrega em carga/vista
20/07/2023, 14:41
Documento (Certidão)
17/07/2023, 13:31
Recebimento
14/07/2023, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JADIR GOMES DE MELO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - JADIR GOMES DE MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - JADIR GOMES DE MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Apelante(s) - JADIR GOMES DE MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 10/11/2022.
Adv - ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JADIR GOMES DE MELO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/11/2022: Súmula de despacho determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.