Embargos à Execução 0036571-16.2016.8.13.0472 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · Vara Única da Comarca de Paraguaçu 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

HENRIQUE MOTERANI ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MOTERANI ROCHA

OAB/MG 99632·CPF·Representa: Autor

AMANDA ASSUNCAO CASTRO

OAB/MG 124629·CPF·Representa: Autor

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI

OAB/MG 60486·CPF·Representa: Autor

RAQUEL GUEDES MEDRADO

OAB/MG 90959·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MOTERANI ROCHA

OAB/MG 99632·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HENRIQUE MOTERANI ROCHA

OAB/MG 99632·CPF·Representa: Autor

AMANDA ASSUNCAO CASTRO

OAB/MG 124629·CPF·Representa: Autor

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI

OAB/MG 60486·CPF·Representa: Autor

RAQUEL GUEDES MEDRADO

OAB/MG 90959·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MOTERANI ROCHA

OAB/MG 99632·CPF·Representa: Réu

AMANDA ASSUNCAO CASTRO

OAB/MG 124629·CPF·Representa: Réu

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI

OAB/MG 60486·CPF·Representa: Réu

RAQUEL GUEDES MEDRADO

OAB/MG 90959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/04/2024, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:29

Decurso de Prazo

06/04/2024, 01:23

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 11:12

Mero expediente

03/02/2024, 21:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: HENRIQUE MOTERANI ROCHA Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:29

Todas as movimentações(49)

Definitivo

23/04/2024, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:29

Decurso de Prazo

06/04/2024, 01:23

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:50

Documentos

Embargos à Execução

•30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 11:12

Mero expediente

03/02/2024, 21:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: HENRIQUE MOTERANI ROCHA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:29

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

28/08/2023, 13:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/08/2023, 13:24

Distribuição (dependência)

28/08/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: HENRIQUE MOTERANI ROCHA Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0015 dia(s). Processo com vista às partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJMG e, para querendo, no prazo de 15 dias, requererem o que de direito. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2023, 17:29

Recebimento

25/08/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HENRIQUE MOTERANI ROCHA, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HENRIQUE MOTERANI ROCHA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HENRIQUE MOTERANI ROCHA, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O V. ACÓRDÃO PARA ALTERAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS APLICÁVEIS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HENRIQUE MOTERANI ROCHA, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HENRIQUE MOTERANI ROCHA, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 06/12/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HENRIQUE MOTERANI ROCHA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 06/12/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2017, 09:38

Petição (Contra-razões)

25/04/2017, 16:43

Recebimento

24/04/2017, 17:20

Entrega em carga/vista

18/04/2017, 14:13

Recebimento

11/04/2017, 15:07

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 17:40

Ato ordinatório

29/03/2017, 15:16

Petição (Apelação)

29/03/2017, 15:16

Recebimento

23/03/2017, 14:55

Remessa (outros motivos)

22/02/2017, 15:34

Improcedência

10/02/2017, 15:36

Conclusão (para julgamento)

10/02/2017, 15:35

Publicação

10/02/2017, 15:35

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 15:24

Conclusão (para despacho)

01/02/2017, 17:58

Petição (Impugnação aos embargos)

01/02/2017, 16:48

Recebimento

31/01/2017, 16:21

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 13:58

Publicação

19/12/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

13/12/2016, 09:33

Distribuição (dependência)

09/11/2016, 15:28

Embargos à Execução

•28/08/2023, 00:00

Recurso especial

•16/06/2023, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•16/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•24/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/01/2023, 00:00

Recurso especial

•06/12/2022, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•06/12/2022, 00:00