Cumprimento de sentençaConcessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/06/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Coronel Fabriciano
Partes do Processo
BRAZ XAVIER DE BARROS
Autor
Advogados / Representantes
HENRIQUE PAOLO ANICIO SILVEIRA
OAB/MG 136386·CPF
·
Representa: Autor
MATHEUS FELIPE PINHEIRO BELIZARIO SILVA
OAB/MG 46091·CPF·Representa: Autor
JONAIR CORDEIRO SILVA
OAB/MG 93449·CPF·Representa: Autor
ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG
OAB/MG 184115·CPF·Representa: Autor
KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA
OAB/MG 201147·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
07/03/2024, 16:50
Trânsito em julgado
07/03/2024, 16:48
Recebimento
15/01/2024, 15:50
Remessa (outros motivos)
11/12/2023, 14:12
Recebimento
07/12/2023, 12:54
Entrega em carga/vista
20/11/2023, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
EXEQÜENTE: BRAZ XAVIER DE BARROS; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - JEBERSON ANANIAS CORDEIRO SILVA, FRANCISCO CARLOS FRANCO, LUIZ VALLI NETO, HENRIQUE PAOLO ANICIO SILVEIRA, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, SINTHIA FERNANDES BRANDAO, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
EXEQÜENTE: BRAZ XAVIER DE BARROS; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - JEBERSON ANANIAS CORDEIRO SILVA, FRANCISCO CARLOS FRANCO, LUIZ VALLI NETO, HENRIQUE PAOLO ANICIO SILVEIRA, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, SINTHIA FERNANDES BRANDAO, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/11/2023, 14:50
Conclusão (para julgamento)
16/11/2023, 14:49
Reativação
16/11/2023, 14:49
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 16:51
Documento (Ofício)
14/11/2023, 16:51
Recebimento
14/11/2023, 16:51
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
EXEQÜENTE: BRAZ XAVIER DE BARROS e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Alvará expedido e à disposição. ** AVERBADO ** Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para que informe se seu credito foi integralmente satisfeito,sob pena de seu silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos e, consequentemente, ser extinta a presente ação. ** AVERBADO **
Adv - JEBERSON ANANIAS CORDEIRO SILVA, FRANCISCO CARLOS FRANCO, LUIZ VALLI NETO, HENRIQUE PAOLO ANICIO SILVEIRA, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, SINTHIA FERNANDES BRANDAO, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 17:25
Expedição de documento (Alvará)
12/07/2023, 15:48
Mero expediente
11/07/2023, 13:20
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 12:10
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 12:09
Recebimento
19/06/2023, 16:29
Entrega em carga/vista
16/06/2023, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
EXEQÜENTE: BRAZ XAVIER DE BARROS e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). sobre documentos de fl.309. ** AVERBADO **
Adv - JEBERSON ANANIAS CORDEIRO SILVA, FRANCISCO CARLOS FRANCO, LUIZ VALLI NETO, HENRIQUE PAOLO ANICIO SILVEIRA, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, SINTHIA FERNANDES BRANDAO, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 12:24
Documento (Ofício)
14/06/2023, 12:19
Recebimento
14/06/2023, 12:18
Remessa (outros motivos)
18/05/2023, 17:12
Baixa Definitiva
19/05/2022, 13:56
Conclusão (para despacho)
28/04/2022, 14:19
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 14:16
Publicação
12/04/2022, 17:59
Documento (Outros documentos)
12/04/2022, 17:09
Expedição de documento (Alvará)
07/03/2022, 15:52
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 12:38
Recebimento
03/03/2022, 17:35
Entrega em carga/vista
23/02/2022, 16:45
Publicação
16/02/2022, 16:08
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 16:18
Mero expediente
21/01/2022, 13:40
Conclusão (para despacho)
06/01/2022, 17:31
Documento (Ofício)
06/01/2022, 17:31
Recebimento
06/01/2022, 17:28
Remessa (outros motivos)
09/12/2021, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2021, 16:46
Publicação
18/10/2021, 16:32
Expedição de documento (Ofício)
18/10/2021, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2021, 16:31
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 14:21
Recebimento
15/10/2021, 14:20
Entrega em carga/vista
07/10/2021, 13:43
Publicação
04/10/2021, 17:37
Trânsito em julgado
29/09/2021, 16:29
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 12:55
Recebimento
03/08/2021, 09:24
Remessa (outros motivos)
09/06/2021, 14:27
Homologação de Transação
25/05/2021, 13:39
Conclusão (para julgamento)
25/05/2021, 13:38
Conclusão (para despacho)
07/05/2021, 16:58
Recebimento
18/02/2021, 17:43
Entrega em carga/vista
03/02/2021, 17:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/02/2021, 17:34
Petição (Petição (outras))
03/02/2021, 15:34
Recebimento
03/02/2021, 15:27
Remessa (outros motivos)
17/12/2020, 12:41
Recebimento
11/12/2020, 16:56
Entrega em carga/vista
02/12/2020, 15:42
Publicação
27/11/2020, 13:54
Recebimento
23/11/2020, 12:46
Remessa
20/11/2020, 16:36
Recebimento
20/11/2020, 14:59
Remessa (outros motivos)
20/11/2020, 14:52
Conclusão (para despacho)
24/01/2020, 13:24
Petição (Petição (outras))
24/01/2020, 13:23
Recebimento
22/01/2020, 17:42
Remessa (outros motivos)
19/12/2019, 12:52
Petição (Petição (outras))
18/12/2019, 12:52
Recebimento
17/12/2019, 15:59
Entrega em carga/vista
11/12/2019, 13:28
Publicação
09/12/2019, 15:53
Recebimento
09/12/2019, 14:43
Remessa
06/12/2019, 17:33
Cálculo de Liquidação
06/12/2019, 17:33
Recebimento
06/12/2019, 12:36
Remessa (outros motivos)
02/12/2019, 14:26
Mero expediente
02/12/2019, 08:31
Conclusão (para despacho)
25/11/2019, 17:34
Petição (Petição (outras))
25/11/2019, 17:33
Recebimento
25/11/2019, 16:44
Entrega em carga/vista
19/11/2019, 14:57
Publicação
14/11/2019, 13:34
Conclusão (para despacho)
30/10/2019, 15:20
Petição (Petição (outras))
30/10/2019, 15:18
Recebimento
25/10/2019, 16:09
Remessa (outros motivos)
19/09/2019, 12:42
Petição (Petição (outras))
13/09/2019, 13:36
Recebimento
12/09/2019, 17:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/08/2019, 17:51
Entrega em carga/vista
14/08/2019, 17:50
Publicação
12/08/2019, 13:46
Documento (Outros documentos)
09/08/2019, 16:33
Recebimento de Embargos à Execução
05/09/2017, 12:44
Documento (Ofício)
05/09/2017, 12:44
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2015, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2015, 14:27
Mero expediente
22/05/2015, 16:17
Conclusão (para despacho)
19/05/2015, 13:41
Recebimento
18/05/2015, 16:45
Remessa (outros motivos)
30/04/2015, 14:52
Mero expediente
14/04/2015, 17:56
Conclusão (para despacho)
14/04/2015, 17:56
Recebimento
14/04/2015, 17:55
Conclusão (para despacho)
31/03/2015, 12:20
Petição (Agravo retido)
30/03/2015, 16:26
Mero expediente
25/03/2015, 18:33
Conclusão (para despacho)
10/03/2015, 13:08
Petição (Agravo retido)
09/03/2015, 17:18
Recebimento de Embargos à Execução
06/08/2014, 14:39
Petição (Petição (outras))
06/08/2014, 14:38
Recebimento de Embargos à Execução
09/06/2014, 14:12
Recebimento
19/05/2014, 17:18
Remessa (outros motivos)
22/03/2014, 15:42
Recebimento de Embargos à Execução
06/12/2013, 13:06
Apensamento
06/12/2013, 13:06
Documento (Carta precatória)
13/11/2013, 16:22
Petição (Petição (outras))
24/10/2013, 12:27
Recebimento
23/10/2013, 17:36
Entrega em carga/vista
22/10/2013, 16:13
Publicação
17/10/2013, 18:08
Documento (Ofício)
15/10/2013, 17:27
Expedição de documento (Carta precatória)
30/09/2013, 15:54
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
24/09/2013, 18:31
Reativação
24/09/2013, 18:06
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
24/09/2013, 18:05
Conclusão (para despacho)
18/09/2013, 17:56
Petição (Petição (outras))
18/09/2013, 17:56
Recebimento
18/09/2013, 17:36
Entrega em carga/vista
30/08/2013, 15:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/08/2013, 15:23
Publicação
27/08/2013, 15:26
Conclusão (para despacho)
23/08/2013, 12:38
Petição (Petição (outras))
22/08/2013, 17:45
Recebimento
22/08/2013, 17:34
Remessa (outros motivos)
07/05/2013, 16:24
Petição (Petição (outras))
29/04/2013, 17:35
Publicação
18/04/2013, 15:03
Conclusão (para despacho)
16/04/2013, 16:56
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)