Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; EXECUTADO: DAVID DE OLIVEIRA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimasse as partes para ficarem ciente do retorno dos autos.
Adv - MAURO GAMA ESTEVES, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicação
21/06/2024, 14:09
Recebimento
21/06/2024, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Agravado(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 12/04/2024: Súmula de despacho: "(...) não conheço do agravo."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, BIANCA MELQUIADES JUNQUEIRA, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LEONARDO GUIMARAES NAVES, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, RUTH CLEMENCIA CRUZ OLIVEIRA, TAINA LIMA SAO JOSE, THALISSA CRISTINA SALES, VALERIA ANGELA DA COSTA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Recorrido(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNA CAROLINA MAQUINE SANTANA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO GAMA ESTEVES, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Recorrido(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNA CAROLINA MAQUINE SANTANA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO GAMA ESTEVES, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Apelado(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, MANTIVERAM O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNA CAROLINA MAQUINE SANTANA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO GAMA ESTEVES, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Apelado(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNA CAROLINA MAQUINE SANTANA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO GAMA ESTEVES, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Recorrido(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho "(...)determino o encaminhamento destes autos ao Desembargador Relator..."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNA CAROLINA MAQUINE SANTANA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO GAMA ESTEVES, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Recorrido(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho "(...)postergo a análise do recurso extraordinário até o retorno dos autos a esta Vice- Presidência."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNA CAROLINA MAQUINE SANTANA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO GAMA ESTEVES, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Agravado(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 12/04/2024: Súmula de despacho: "(...) não conheço do agravo."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, BIANCA MELQUIADES JUNQUEIRA, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LEONARDO GUIMARAES NAVES, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, RUTH CLEMENCIA CRUZ OLIVEIRA, TAINA LIMA SAO JOSE, THALISSA CRISTINA SALES, VALERIA ANGELA DA COSTA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Recorrido(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNA CAROLINA MAQUINE SANTANA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO GAMA ESTEVES, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Recorrido(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNA CAROLINA MAQUINE SANTANA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO GAMA ESTEVES, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Apelado(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, MANTIVERAM O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNA CAROLINA MAQUINE SANTANA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO GAMA ESTEVES, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Apelado(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNA CAROLINA MAQUINE SANTANA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO GAMA ESTEVES, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Recorrido(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho "(...)determino o encaminhamento destes autos ao Desembargador Relator..."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNA CAROLINA MAQUINE SANTANA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO GAMA ESTEVES, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Recorrido(a)(s) - DAVID DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho "(...)postergo a análise do recurso extraordinário até o retorno dos autos a esta Vice- Presidência."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNA CAROLINA MAQUINE SANTANA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO GAMA ESTEVES, MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/10/2018, 17:03
Mero expediente
09/10/2018, 17:01
Conclusão (para despacho)
01/10/2018, 10:01
Petição (Petição (outras))
01/10/2018, 08:15
Petição (Contra-razões)
01/10/2018, 08:13
Recebimento
26/09/2018, 13:09
Entrega em carga/vista
25/09/2018, 16:00
Publicação
31/08/2018, 17:16
Mero expediente
26/07/2018, 14:45
Conclusão (para despacho)
10/07/2018, 07:30
Petição (Apelação)
09/07/2018, 13:40
Recebimento
12/06/2018, 17:11
Entrega em carga/vista
02/05/2018, 14:09
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
04/04/2018, 17:38
Conclusão (para julgamento)
04/04/2018, 17:33
Conclusão (para despacho)
14/11/2017, 09:14
Petição (Petição (outras))
13/11/2017, 17:32
Recebimento
23/10/2017, 09:57
Entrega em carga/vista
28/09/2017, 12:21
Mero expediente
08/09/2017, 13:57
Conclusão (para despacho)
01/08/2017, 17:20
Petição (Petição (outras))
05/06/2017, 09:31
Recebimento
25/05/2017, 13:37
Entrega em carga/vista
23/05/2017, 13:57
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)