Procedimento Comum Infância e Juventude 5000333-50.2021.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Infância e Juventude

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

Partes do Processo

I.P.G.

Autor

U.B.H.C.T.M.

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 74659·CPF·Representa: Autor

VINICIUS GONCALVES DE MELO

OAB/MG 105910·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 74659·CPF·Representa: Réu

VINICIUS GONCALVES DE MELO

OAB/MG 105910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 12:44

Mero expediente

02/06/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 16:45

Definitivo

27/12/2024, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

27/12/2024, 14:43

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 13:58

Mero expediente

02/12/2024, 13:53

Recebimento

28/11/2024, 02:03

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 02:03

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 11:16

Documento (Decisão)

27/11/2024, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 13:03

Mero expediente

30/08/2024, 16:27

Todas as movimentações(206)

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 12:44

Mero expediente

02/06/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 16:45

Definitivo

27/12/2024, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

27/12/2024, 14:43

Documentos

Recurso especial

•07/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 13:58

Mero expediente

02/12/2024, 13:53

Recebimento

28/11/2024, 02:03

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 02:03

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 11:16

Documento (Decisão)

27/11/2024, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 13:03

Mero expediente

30/08/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 12:59

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Recorrente(s) - I.P.G., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.A.; Recorrido(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, VINICIUS GONCALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 17:12

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 17:21

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 13:52

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 13:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 02:26

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:07

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:54

Mero expediente

16/06/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - I.P.G., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.A.; Recorrido(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, VINICIUS GONCALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:41

Mero expediente

23/05/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 17:30

Decurso de Prazo

20/05/2023, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:39

Mero expediente

11/04/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 00:16

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 15:34

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 17:34

Mero expediente

02/03/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Recorrente(s) - I.P.G., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.A.; Recorrido(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, VINICIUS GONCALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 22:17

Documento (Decisão)

27/02/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Embargante(s) - I.P.G., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.A.; Embargado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Publicado o dispositivo do acórdão em 14/02/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS". Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) que não seja(m) usuário(s) do Portal JPe a se cadastrar(em) no referido Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, haja vista que o prévio cadastramento faz-se necessário para que o advogado tenha acesso aos autos digitais para eventual manifestação no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, VINICIUS GONCALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - I.P.G., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.A.; Embargado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, VINICIUS GONCALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 14:07

Decurso de Prazo

31/01/2023, 03:16

Decurso de Prazo

31/01/2023, 03:11

Decurso de Prazo

31/01/2023, 03:06

Decurso de Prazo

28/01/2023, 02:29

Decurso de Prazo

28/01/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Embargante(s) - I.P.G., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.A.; Embargado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Publicação em 24/01/2023: Despacho/decisão interlocutória: "(...) Vale ressaltar que os embargos declaratórios não gozam de autonomia recursal objetiva, possuindo finalidade meramente integrativa da decisão embargada que esteja viciada em razão de erro, obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 1.022 e 1.023). Diante da inviabilidade do pedido nessa seara recursal, e, ainda, incluído o feito em pauta para sessão de julgamento no dia 31/01/2023, nada a ser provido." Fica intimado o advogado da parte embargante para se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. BH, JD Convocado Magid Nauef Láuar, Relator. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, VINICIUS GONCALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Recebimento

29/12/2022, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

27/12/2022, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2022, 17:52

Mero expediente

27/12/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

27/12/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

26/12/2022, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2022, 17:17

Documento (Informações)

23/12/2022, 17:16

Expedição de documento (Carta)

23/12/2022, 17:04

Remessa (outros motivos)

23/12/2022, 12:59

Recebimento

23/12/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 00:55

Documento (Outros documentos)

22/12/2022, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2022, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2022, 15:47

Mero expediente

21/12/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

21/12/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2022, 11:00

Mero expediente

20/12/2022, 10:52

Conclusão (para despacho)

20/12/2022, 09:06

Recebimento

20/12/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Embargante(s) - I.P.G., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.A.; Embargado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, VINICIUS GONCALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Embargante(s) - I.P.G., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.A.; Embargado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, VINICIUS GONCALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022 Embargante(s) - I.P.G., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.A.; Embargado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, VINICIUS GONCALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022 Apelante(s) - U.B.H.C.T.M.; Apelado(a)(s) - I.P.G., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.A.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, VINICIUS GONCALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022 Apelante(s) - U.B.H.C.T.M.; Apelado(a)(s) - I.P.G., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.A.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, VINICIUS GONCALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Mero expediente

22/07/2022, 17:16

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022 Apelante(s) - U.B.H.C.T.M.; Apelado(a)(s) - I.P.G., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.A.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAGID NAUEF LÁUAR (JD CONVOCADO), em 06/07/2022. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, VINICIUS GONCALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/06/2022, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022 Apelante(s) - U.B.H.C.T.M.; Apelado(a)(s) - I.P.G., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.A.; Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, VINICIUS GONCALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:52

Recebimento

26/05/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 02:12

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2022, 17:43

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

28/03/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 11:29

Mero expediente

18/03/2022, 13:10

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 07:36

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 16:06

Petição (Contra-razões)

17/03/2022, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 12:46

Mero expediente

08/02/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 11:50

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:49

Petição (Apelação)

27/01/2022, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 17:40

Procedência em Parte

19/01/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 10:09

Petição (Parecer)

17/01/2022, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 07:20

Mero expediente

05/11/2021, 12:55

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 00:52

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 11:10

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 18:11

Outras Decisões

21/09/2021, 14:16

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 15:37

Expedição de documento (Alvará)

20/09/2021, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 13:46

Mero expediente

16/09/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 09:49

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 23:51

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 23:07

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 19:03

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:18

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 19:52

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 13:40

Outras Decisões

13/07/2021, 15:32

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2021, 11:23

Mero expediente

05/07/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/07/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 16:52

Decurso de Prazo

29/06/2021, 12:03

Petição (Contestação)

15/06/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 20:15

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2021, 19:08

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 17:11

Mero expediente

24/05/2021, 13:12

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 22:08

Decurso de Prazo

12/05/2021, 00:14

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 23:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 17:39

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 12:38

Decurso de Prazo

07/04/2021, 03:06

Decurso de Prazo

30/03/2021, 07:17

Decurso de Prazo

28/03/2021, 08:24

Decurso de Prazo

28/03/2021, 05:08

Decurso de Prazo

27/03/2021, 21:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 12:41

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

12/03/2021, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 13:17

Antecipação de tutela

05/03/2021, 17:52

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 08:52

Decurso de Prazo

02/03/2021, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 07:58

Mero expediente

08/02/2021, 13:50

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2021, 08:54

Distribuição (sorteio)

07/02/2021, 21:11

Recurso especial

•16/06/2023, 00:00

Recurso especial

•01/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•10/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•24/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•16/12/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•08/11/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•28/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•12/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•03/08/2022, 00:00

Apelação Cível

•08/07/2022, 00:00

Apelação Cível

•23/06/2022, 00:00