Embargos de Declaração Cível 0262168-19.2013.8.13.0145 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0262168-19.2013.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 AUTOR: WELLINGTON LUIS CALDEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista à parte sobre o desarquivamento dos autos, cientificando-se, ainda, que caso necessária qualquer diligência nos autos físicos deverá a parte interessada promover a sua DIGITALIZAÇÃO para a distribuição no PJE, nos termos da Portaria 1304/2021 TJMG, vez que os autos encontram-se sentenciados e baixados. Findo o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos automaticamente para o ARQUIVO DE FEITOS. PRAZO DE 10 DIAS. AVERBADO Adv - ROSANGELA QUEIROZ, ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, EDUARDO GOULART PIMENTA, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 AUTOR: WELLINGTON LUIS CALDEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG. Adv - ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, EDUARDO GOULART PIMENTA, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WELLINGTON LUIS CALDEIRA; Relator - Des(a). Wagner Wilson Publicado o dispositivo do acórdão em 01/08/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, DANIEL BUENO CATEB, EDUARDO GOULART PIMENTA, MAX GALDINO PAWLOWSKI, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WELLINGTON LUIS CALDEIRA; Relator - Des(a). Wagner Wilson Publicado o dispositivo do acórdão em 01/08/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, DANIEL BUENO CATEB, EDUARDO GOULART PIMENTA, MAX GALDINO PAWLOWSKI, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/07/2023, 00:00

Recebimento

19/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Recebimento

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 19ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor - WELLINGTON LUIS CALDEIRA; Réu - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson Publicado o dispositivo do acórdão em 03/05/2023: "ACOLHERAM A PRELIMINAR E DECLARARAM A NULIDADE DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REFORMARAM EM PARTE A SENTENÇA NO REEXAME NECESSÁRIO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, DANIEL BUENO CATEB, EDUARDO GOULART PIMENTA, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor - WELLINGTON LUIS CALDEIRA; Réu - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, DANIEL BUENO CATEB, EDUARDO GOULART PIMENTA, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor - WELLINGTON LUIS CALDEIRA; Réu - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 08/03/2023. Adv - ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, DANIEL BUENO CATEB, EDUARDO GOULART PIMENTA, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - WELLINGTON LUIS CALDEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson Publicação em 14/12/2022: Despacho/decisão interlocutória Intimo as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem sobre a possibilidade de nulidade da decisão do ED de fls. 276. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, DANIEL BUENO CATEB, EDUARDO GOULART PIMENTA, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•24/01/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Recebimento

Conclusão (para despacho)