Agravo em Recurso Especial 5000302-82.2020.8.13.0687 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000302-82.2020.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2143506/MG (2024/0034974-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 AGRAVADO: JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA OUTRO NOME: JAQLANDER ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO ANDRADE CASTRO - MG161891 INTERESSADO: SUPERMERCADO DEGRAU LTDA INTERESSADO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

21/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Recorrente(s) - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Recorrido(a)(s) - JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; Interessado(s) - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; SUPERMERCADO DEGRAU LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, THALES LUCIO ANDRADE CASTRO, THAMIRES ANDRADE CASTRO, THIAGO ANDRADE CASTRO, VANI DE FREITAS MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Embargante(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Embargado(a)(s) - JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, THALES LUCIO ANDRADE CASTRO, THAMIRES ANDRADE CASTRO, THIAGO ANDRADE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Embargante(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Embargado(a)(s) - JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, THALES LUCIO ANDRADE CASTRO, THAMIRES ANDRADE CASTRO, THIAGO ANDRADE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Embargante(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Embargado(a)(s) - JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, THALES LUCIO ANDRADE CASTRO, THAMIRES ANDRADE CASTRO, THIAGO ANDRADE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Apelado(a)(s) - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; SUPERMERCADO DEGRAU LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, THALES LUCIO ANDRADE CASTRO, THAMIRES ANDRADE CASTRO, THIAGO ANDRADE CASTRO, VANI DE FREITAS MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Apelado(a)(s) - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; SUPERMERCADO DEGRAU LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos reincluídos na pauta de 14/03/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, THALES LUCIO ANDRADE CASTRO, THAMIRES ANDRADE CASTRO, THIAGO ANDRADE CASTRO, VANI DE FREITAS MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Apelado(a)(s) - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; SUPERMERCADO DEGRAU LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, THALES LUCIO ANDRADE CASTRO, THAMIRES ANDRADE CASTRO, THIAGO ANDRADE CASTRO, VANI DE FREITAS MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022 Apelante(s) - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Apelado(a)(s) - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; SUPERMERCADO DEGRAU LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 16/09/2022: Intimação: "Conforme certificado pela Coordenação de Arrecadação e Contadoria - CORAC (ordem n º 200), a segunda apelante, COCA COLA INDÚSTRIAS LTDA, não fez o preparo recursal. Assim, nos termos do § 4º do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, intime-se a apelante, na pessoa de seus advogados, para recolher em dobro o preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção". Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022. DES. CLARET DE MORAES - Relator. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, THALES LUCIO ANDRADE CASTRO, THAMIRES ANDRADE CASTRO, THIAGO ANDRADE CASTRO, VANI DE FREITAS MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022 Apelante(s) - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Apelado(a)(s) - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; SUPERMERCADO DEGRAU LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Claret de Moraes em 05/09/2022 Adv - ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, THALES LUCIO ANDRADE CASTRO, THAMIRES ANDRADE CASTRO, THIAGO ANDRADE CASTRO, VANI DE FREITAS MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2022, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)