Embargos de Declaração Cível 5000302-82.2020.8.13.0687 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000302-82.2020.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2143506/MG (2024/0034974-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 AGRAVADO: JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA OUTRO NOME: JAQLANDER ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO ANDRADE CASTRO - MG161891 INTERESSADO: SUPERMERCADO DEGRAU LTDA INTERESSADO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Recorrente(s) - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Recorrido(a)(s) - JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; Interessado(s) - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; SUPERMERCADO DEGRAU LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, THALES LUCIO ANDRADE CASTRO, THAMIRES ANDRADE CASTRO, THIAGO ANDRADE CASTRO, VANI DE FREITAS MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Recebimento

09/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

25/07/2023, 00:00

Publicação

05/07/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Embargante(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Embargado(a)(s) - JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, THALES LUCIO ANDRADE CASTRO, THAMIRES ANDRADE CASTRO, THIAGO ANDRADE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicação

03/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Embargante(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Embargado(a)(s) - JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA; COCA COLA INDUSTRIAS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, THALES LUCIO ANDRADE CASTRO, THAMIRES ANDRADE CASTRO, THIAGO ANDRADE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Recebimento

26/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:57

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:57

Outras Decisões

19/04/2023, 12:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso especial)

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Outras Decisões

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