Embargos de Declaração Cível 1349366-75.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1349366-75.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

29/01/2024, 00:00

Publicação

28/11/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 Embargante(s) - ANGELA MARIA DIMAS SANTOS; FABIO NILO DOS SANTOS; LOSANGELA MARIA DIMAS; MARINHA LUCIA LONDE RODRIGUES, Espólio de, repdo p/ invte, JULIANA HELENA RODRIGUES BELARMINO; Embargado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO DE AVILA CAMPOS, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2023, 00:00

Publicação

24/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Embargante(s) - ANGELA MARIA DIMAS SANTOS; FABIO NILO DOS SANTOS; LOSANGELA MARIA DIMAS; MARINHA LUCIA LONDE RODRIGUES, Espólio de, repdo p/ invte, JULIANA HELENA RODRIGUES BELARMINO; Embargado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANO DE AVILA CAMPOS, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Outras Decisões

20/10/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Embargante(s) - ANGELA MARIA DIMAS SANTOS; FABIO NILO DOS SANTOS; LOSANGELA MARIA DIMAS; MARINHA LUCIA LONDE RODRIGUES, Espólio de, repdo p/ invte, JULIANA HELENA RODRIGUES BELARMINO; Embargado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO DE AVILA CAMPOS, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Recebimento

18/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Agravante(s) - ANGELA MARIA DIMAS SANTOS; FABIO NILO DOS SANTOS; LOSANGELA MARIA DIMAS; MARINHA LUCIA LONDE RODRIGUES, Espólio de, repdo p/ invte, JULIANA HELENA RODRIGUES BELARMINO; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO DE AVILA CAMPOS, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Agravante(s) - ANGELA MARIA DIMAS SANTOS; FABIO NILO DOS SANTOS; LOSANGELA MARIA DIMAS; MARINHA LUCIA LONDE RODRIGUES, Espólio de, repdo p/ invte, JULIANA HELENA RODRIGUES BELARMINO; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada, presencialmente, no plenário do TJMG e usará a Plataforma de Videoconferência Cisco Webex para os casos inscritos na modalidade de julgamento à distância, cuja inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão. Adv - ADRIANO DE AVILA CAMPOS, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Agravante(s) - ANGELA MARIA DIMAS SANTOS; FABIO NILO DOS SANTOS; LOSANGELA MARIA DIMAS; MARINHA LUCIA LONDE RODRIGUES, Espólio de, repdo p/ invte, JULIANA HELENA RODRIGUES BELARMINO; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANO DE AVILA CAMPOS, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Agravante(s) - ANGELA MARIA DIMAS SANTOS; FABIO NILO DOS SANTOS; LOSANGELA MARIA DIMAS; MARINHA LUCIA LONDE RODRIGUES, Espólio de, repdo p/ invte, JULIANA HELENA RODRIGUES BELARMINO; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANO DE AVILA CAMPOS, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Agravante(s) - ANGELA MARIA DIMAS SANTOS; FABIO NILO DOS SANTOS; LOSANGELA MARIA DIMAS; MARINHA LUCIA LONDE RODRIGUES, Espólio de, repdo p/ invte, JULIANA HELENA RODRIGUES BELARMINO; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO DE AVILA CAMPOS, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•28/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Trânsito em julgado

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Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

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