Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Recorrente(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: Súmula de despacho: Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE ABDO MONTEZI, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GILMAR NASCIMENTO, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: Recurso extraordinário sobrestado nos termos do Art. 1030, III, do CPC até decisão do paradigma nº Grupo de Representativos nº 44 (Rex 1.0079.07.319774-5/007, 1.0000.18.098884-2/006 e 1.0000.19.105319-8/002
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE ABDO MONTEZI, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GILMAR NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LAIZE CRISTINA RESENDE, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, NINA SUE HANGAI COSTA, RAFAELA LOURENCO NEVES, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/03/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE ABDO MONTEZI, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GILMAR NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LAIZE CRISTINA RESENDE, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, NINA SUE HANGAI COSTA, RAFAELA LOURENCO NEVES, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/12/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GILMAR NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GILMAR NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 16/06/2023:: Vista ao apelado, Município de Juiz de Fora, nos termos do despacho de fls.228, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GILMAR NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 22/05/2023:: Vista ao apelante para que se manifeste, nos termos dos arts. 9°,10 e 933,caput, CPC
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GILMAR NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/03/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE ABDO MONTEZI, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GILMAR NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LAIZE CRISTINA RESENDE, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, NINA SUE HANGAI COSTA, RAFAELA LOURENCO NEVES, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/12/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GILMAR NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GILMAR NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 16/06/2023:: Vista ao apelado, Município de Juiz de Fora, nos termos do despacho de fls.228, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GILMAR NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 22/05/2023:: Vista ao apelante para que se manifeste, nos termos dos arts. 9°,10 e 933,caput, CPC
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GILMAR NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.