Procedimento de Conhecimento 0813637-14.2008.8.13.0439 - TJMG

Definitivo

01/12/2025, 10:25

Baixa Definitiva

15/08/2025, 09:57

Documento (Acórdão)

14/08/2025, 13:51

Documento (Certidão)

05/08/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025 AUTOR: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA; RÉU: DEMSUR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor sobre despacho de fl.519.vº. Adv - ZELIA RODRIGUES COURI, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ.

03/07/2025, 00:00

Publicação

01/07/2025, 13:21

Desarquivamento

25/06/2025, 10:47

Definitivo

23/04/2025, 09:48

Mero expediente

23/04/2025, 09:46

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 13:35

Recebimento

25/03/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln Autos remetidos à comarca de origem, em 20/02/2025. Adv - ERICO ANDRADE, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, ZELIA RODRIGUES COURI.

21/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024 AUTOR: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA; RÉU: DEMSUR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos. Adv - ZELIA RODRIGUES COURI, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2024, 17:19

Publicação

23/09/2024, 12:23

Recebimento

23/09/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024 Recorrente(s) - DEMSUR DEPTO MUN SANEAMENTO URBANO MURIAE; Recorrido(a)(s) - JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/06/2024: Súmula de despacho:"(...) Ao exposto, julgo prejudicado o presente recurso quanto à matéria alcançada pelo Tema n° 905 (REsp n° 1.492.221/PR, REsp n°1.495.144/RS e REsp n° 1.495.146/MG) e, quanto às outras questões, devolvo-o ao Superior Tribunal de Justiça, diante do trânsito antes deferido". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, ZELIA RODRIGUES COURI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Apelante(s) - DEMSUR DEPTO MUN SANEAMENTO URBANO MURIAE; Apelado(a)(s) - JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicado o dispositivo do acórdão em 19/12/2023: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, ZELIA RODRIGUES COURI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Apelante(s) - DEMSUR DEPTO MUN SANEAMENTO URBANO MURIAE; Apelado(a)(s) - JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, ZELIA RODRIGUES COURI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Apelante(s) - DEMSUR DEPTO MUN SANEAMENTO URBANO MURIAE; Apelado(a)(s) - JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Wilson Benevides Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WILSON BENEVIDES, em 09/08/2023. Adv - FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, ZELIA RODRIGUES COURI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - DEMSUR DEPTO MUN SANEAMENTO URBANO MURIAE; Apelado(a)(s) - JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicação em 31/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Às vésperas de minha aposentadoria, não dispondo de tempo hábil para apreciação e inclusão deste feito em pauta, devolvo os autos à Secretaria, para oportuna conclusão a quem o feito vier a ser redistribuído." Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, ZELIA RODRIGUES COURI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - DEMSUR DEPTO MUN SANEAMENTO URBANO MURIAE; Apelado(a)(s) - JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicação em 31/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Às vésperas de minha aposentadoria, não dispondo de tempo hábil para apreciação e inclusão deste feito em pauta, devolvo os autos à Secretaria, para oportuna conclusão a quem o feito vier a ser redistribuído." Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, ZELIA RODRIGUES COURI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - DEMSUR DEPTO MUN SANEAMENTO URBANO MURIAE; Apelado(a)(s) - JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Revisor - Des(a). Wander Marotta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 14/07/2023. Adv - FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, ZELIA RODRIGUES COURI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - DEMSUR DEPTO MUN SANEAMENTO URBANO MURIAE; Recorrido(a)(s) - JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, ZELIA RODRIGUES COURI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2016, 14:21

Reativação

20/06/2016, 15:52

Recebimento

20/06/2016, 15:52

Remessa (outros motivos)

17/06/2016, 16:08

Mero expediente

16/06/2016, 17:42

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 17:30

Documento (Ofício)

14/06/2016, 13:34

Desarquivamento

10/06/2016, 10:12

Definitivo

01/06/2011, 12:16

Baixa Definitiva

13/04/2011, 09:55

Ato ordinatório

31/03/2011, 17:02

Recebimento

25/02/2011, 15:41

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 14:52

Publicação

23/02/2011, 11:52

Mero expediente

02/12/2010, 13:29

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2010, 14:19

Protocolo de Petição

23/11/2010, 12:48

Recebimento

28/10/2010, 13:53

Entrega em carga/vista

26/10/2010, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2010, 13:12

Decurso de Prazo

26/10/2010, 13:11

Publicação

07/10/2010, 17:23

Recebimento

07/10/2010, 17:23

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2008, 00:00

Recebimento

19/09/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

16/09/2008, 00:00

Recebimento

02/09/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2008, 00:00

Recebimento

31/07/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

10/07/2008, 00:00

Recebimento

09/07/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

08/07/2008, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/05/2008, 00:00

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

14/05/2008, 00:00

Documento (Mandado)

24/04/2008, 00:00

Remessa (cumpridos)

16/04/2008, 00:00

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

07/04/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/03/2008, 17:34

—

Advogados / Representantes(16)

Definitivo

Baixa Definitiva

Documento (Acórdão)

Documento (Certidão)

Publicação

Desarquivamento

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln Autos remetidos à comarca de origem, em 20/02/2025. Adv - ERICO ANDRADE, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, ZELIA RODRIGUES COURI.

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(68)