Cumprimento de sentençaConcessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
ALEXSANDRO MARZANO DE MOURA
CPF
Autor
ALIPIO DOS SANTOS
Autor
ANISIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
Autor
ANTONIO FRANCISCO DE PAULA
Autor
ANTONIO HONORATO NEIVA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
NUBIA NETO JARDIM
OAB/MG 87998·CPF·Representa: Autor
ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR
OAB/MG 70806·CPF·Representa: Autor
GERALDO SERGIO GONCALVES
OAB/MG 21937·CPF·Representa: Autor
HUGO HENRIQUE BERNARDINI ARCEBISPO
OAB/MG 172008·Representa: Autor
ANA PAULA MUGGLER RODARTE
OAB/MG 68212·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
10/12/2025, 15:08
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 11:55
Definitivo
30/06/2025, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025
EXEQÜENTE: JOSUE ROSA DA SILVA e outros; EXECUTADO: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS
Intime a requerente Edina M. M. M. Mendes de que os valores se encontram à disposição da CEPREC, conforme determinado no despacho f. 2112, e não à disposição deste juízo. ** AVERBADO **
Adv - PEDRO PAULO NOGUEIRA DE REZENDE, GAMALIEL HERVAL, GERALDO SERGIO GONCALVES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, ANA PAULA MUGGLER RODARTE, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, MAX FELIPE ROSA JUNIOR, ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR, NUBIA NETO JARDIM, HUGO HENRIQUE BERNARDINI ARCEBISPO.
27/05/2025, 00:00
Publicação
23/05/2025, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2025
EXEQÜENTE: JOSUE ROSA DA SILVA e outros; EXECUTADO: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). vista à requerente Edina Maria M. Moura Mendes,representada pelo Dr. Hugo Henrique Bernardini Arcebispo. prazo de 05 dias. Após, ao arquivo, com baixa. ** AVERBADO **
Adv - PEDRO PAULO NOGUEIRA DE REZENDE, GAMALIEL HERVAL, GERALDO SERGIO GONCALVES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, ANA PAULA MUGGLER RODARTE, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, MAX FELIPE ROSA JUNIOR, ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR, NUBIA NETO JARDIM, HUGO HENRIQUE BERNARDINI ARCEBISPO.
08/04/2025, 00:00
Publicação
04/04/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 09:44
Ato ordinatório
03/04/2025, 09:36
Recebimento
19/03/2025, 14:23
Remessa (outros motivos)
08/11/2024, 12:17
Definitivo
25/10/2024, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
EXEQÜENTE: JOSUE ROSA DA SILVA e outros; EXECUTADO: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). sobre ofício juntado, após os autos serão remetidos ao arquivo. ** AVERBADO **
Adv - PEDRO PAULO NOGUEIRA DE REZENDE, GAMALIEL HERVAL, GERALDO SERGIO GONCALVES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, ANA PAULA MUGGLER RODARTE, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, MAX FELIPE ROSA JUNIOR, ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR, NUBIA NETO JARDIM, HUGO HENRIQUE BERNARDINI ARCEBISPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2025
EXEQÜENTE: JOSUE ROSA DA SILVA e outros; EXECUTADO: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). vista à requerente Edina Maria M. Moura Mendes,representada pelo Dr. Hugo Henrique Bernardini Arcebispo. prazo de 05 dias. Após, ao arquivo, com baixa. ** AVERBADO **
Adv - PEDRO PAULO NOGUEIRA DE REZENDE, GAMALIEL HERVAL, GERALDO SERGIO GONCALVES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, ANA PAULA MUGGLER RODARTE, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, MAX FELIPE ROSA JUNIOR, ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR, NUBIA NETO JARDIM, HUGO HENRIQUE BERNARDINI ARCEBISPO.
08/04/2025, 00:00
Publicação
04/04/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 09:44
Ato ordinatório
03/04/2025, 09:36
Recebimento
19/03/2025, 14:23
Remessa (outros motivos)
08/11/2024, 12:17
Definitivo
25/10/2024, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
EXEQÜENTE: JOSUE ROSA DA SILVA e outros; EXECUTADO: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). sobre ofício juntado, após os autos serão remetidos ao arquivo. ** AVERBADO **
Adv - PEDRO PAULO NOGUEIRA DE REZENDE, GAMALIEL HERVAL, GERALDO SERGIO GONCALVES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, ANA PAULA MUGGLER RODARTE, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, MAX FELIPE ROSA JUNIOR, ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR, NUBIA NETO JARDIM, HUGO HENRIQUE BERNARDINI ARCEBISPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
24/09/2024, 13:34
Documento (Ofício)
24/09/2024, 13:34
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 11:16
Definitivo
21/06/2024, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
EXEQÜENTE: JOSUE ROSA DA SILVA e outros; EXECUTADO: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Édina Maria Marzano Moura Mendes por seu procurador,conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - PEDRO PAULO NOGUEIRA DE REZENDE, GAMALIEL HERVAL, GERALDO SERGIO GONCALVES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, ANA PAULA MUGGLER RODARTE, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, MAX FELIPE ROSA JUNIOR, ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR, NUBIA NETO JARDIM, HUGO HENRIQUE BERNARDINI ARCEBISPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Publicação
20/05/2024, 13:28
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 11:01
Recebimento
09/05/2024, 11:33
Remessa
08/05/2024, 14:50
Recebimento
22/03/2024, 16:27
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 09:22
Definitivo
22/11/2023, 09:52
Ato ordinatório
18/10/2023, 11:41
Definitivo
28/08/2023, 10:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/07/2023, 16:24
Protocolo de Petição
19/07/2023, 09:08
Expedição de documento (Ofício)
26/06/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
EXEQÜENTE: JOSUE ROSA DA SILVA e outros; EXECUTADO: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS
Vistos etc. 1 – Como requer (f.2110). 2 - OFICIE-SE ao BANCO DO BRASIL determinando que proceda a transferência do valor depositado na conta 300116657949 (todas as parcelas) à disposição do Juízo de Precatórios, vinculado à Comarca EC62/2009- Precatórios, em 05 (cinco) dias. 2 – Cumprida a determinação supra, ARQUIVEM-SE os autos com baixa. Intimem-se e cumpra-se com as cautelas de praxe. ** AVERBADO **
Adv - PEDRO PAULO NOGUEIRA DE REZENDE, GAMALIEL HERVAL, GERALDO SERGIO GONCALVES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, ANA PAULA MUGGLER RODARTE, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, MAX FELIPE ROSA JUNIOR, ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR, NUBIA NETO JARDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.