Recurso Especial 5007632-36.2020.8.13.0686 - TJMG

Recurso Especial 5007632-36.2020.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SAULO SAMPAIO RICARDO CPF: 112.642.966-06 RÉU: RICLEIDE AMORIM HEISIG CPF: 046.863.256-50 SENTENÇA Da análise dos autos, verifico que as partes compuseram acordo (ID 10447802449). Assim, homologo a transação realizada entre as partes. Por fim, tendo em vista o cumprimento da obrigação pela parte demandada, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Dispensado o prazo recursal, determino o arquivamento dos autos, com posterior baixa. Levante-se eventual restrição decorrente destes autos. Intimem-se. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. BARBARA ALVES MACIEL Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5007632-36.2020.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Moral]

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SAULO SAMPAIO RICARDO CPF: 112.642.966-06 RÉU: RICLEIDE AMORIM HEISIG CPF: 046.863.256-50 DESPACHO Intimem-se as partes acerca da juntada do acórdão de ID 10430786544. Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, cobrem-se as custas processuais, caso haja, e arquive-se o feito, com baixa. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. BARBARA ALVES MACIEL Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5007632-36.2020.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Moral]

15/04/2025, 00:00

Publicação

10/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/12/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 00:00

Outras Decisões

01/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024 Recorrente(s) - SAULO SAMPAIO RICARDO; Recorrido(a)(s) - RICLEIDE AMORIM HEISIG; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLELIANY FERNANDES NOGUEIRA BARREIROS, GREYK CARDOSO MATTOS, NAGIB ASSAD LAUAR FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2024, 00:00

Recebimento

30/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 00:00

Recebimento

25/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•03/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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