Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Embargante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JULIO VERNEC GUIMARÃES BORGES DE MELO, Em causa própria,; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Embargado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA; JACQUES SOARES GUIMARAES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Recebimento
08/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 00:00
Publicação
26/03/2024, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Embargante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JULIO VERNEC GUIMARÃES BORGES DE MELO, Em causa própria,; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Embargado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA; JACQUES SOARES GUIMARAES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Outras Decisões
22/03/2024, 16:43
Publicação
22/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JULIO VERNEC GUIMARÃES BORGES DE MELO, Em causa própria,; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Embargado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA; JACQUES SOARES GUIMARAES;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 21/03/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Outras Decisões
28/02/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JULIO VERNEC GUIMARÃES BORGES DE MELO, Em causa própria,; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Embargado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA; JACQUES SOARES GUIMARAES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Embargante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JULIO VERNEC GUIMARÃES BORGES DE MELO, Em causa própria,; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Embargado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA; JACQUES SOARES GUIMARAES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Outras Decisões
22/03/2024, 16:43
Publicação
22/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JULIO VERNEC GUIMARÃES BORGES DE MELO, Em causa própria,; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Embargado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA; JACQUES SOARES GUIMARAES;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 21/03/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Outras Decisões
28/02/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JULIO VERNEC GUIMARÃES BORGES DE MELO, Em causa própria,; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Embargado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA; JACQUES SOARES GUIMARAES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Recebimento
23/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/01/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 00:00
Outras Decisões
06/12/2023, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Embargante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JULIO VERNEC GUIMARÃES BORGES DE MELO, Em causa própria,; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Embargado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA; JACQUES SOARES GUIMARAES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Apelante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JACQUES SOARES GUIMARAES; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Apelado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMIR ROJAS MARTINS, GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE, JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO, MARCOS ISIDIO GONCALVES DE OLIVEIRA, OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JACQUES SOARES GUIMARAES; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Apelado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMIR ROJAS MARTINS, GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE, JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO, MARCOS ISIDIO GONCALVES DE OLIVEIRA, OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Apelante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JACQUES SOARES GUIMARAES; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Apelado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMIR ROJAS MARTINS, GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE, JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO, MARCOS ISIDIO GONCALVES DE OLIVEIRA, OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JACQUES SOARES GUIMARAES; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Apelado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 14/06/2023.
Adv - AMIR ROJAS MARTINS, GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE, JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO, MARCOS ISIDIO GONCALVES DE OLIVEIRA, OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Apelante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JACQUES SOARES GUIMARAES; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Apelado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMIR ROJAS MARTINS, GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE, JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO, MARCOS ISIDIO GONCALVES DE OLIVEIRA, OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Apelante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JACQUES SOARES GUIMARAES; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Apelado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMIR ROJAS MARTINS, GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE, JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO, MARCOS ISIDIO GONCALVES DE OLIVEIRA, OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - AMIR ROJAS MARTINS; GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE; JACQUES SOARES GUIMARAES; OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR; Apelado(a)(s) - CABRAL ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo Pereira da Silva em 01/12/2022
Adv - AMIR ROJAS MARTINS, GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE, JOUBERTH ALEXANDRE MEDEIROS, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO, MARCOS ISIDIO GONCALVES DE OLIVEIRA, OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.