Apelação / Remessa Necessária 4819232-70.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 IMPETRANTE: PEDRO PAULO DA MOTA; IMPETRADO: DIRETOR INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, FILIPE GUERRA JACOME, ARILDO RICARDO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, LEANDRO MAGALHAES LIMA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 IMPETRANTE: PEDRO PAULO DA MOTA; IMPETRADO: DIRETOR INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, FILIPE GUERRA JACOME, ARILDO RICARDO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, LEANDRO MAGALHAES LIMA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 IMPETRANTE: PEDRO PAULO DA MOTA; IMPETRADO: DIRETOR INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª intância. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, FILIPE GUERRA JACOME, ARILDO RICARDO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, LEANDRO MAGALHAES LIMA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - PEDRO PAULO DA MOTA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho: Prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE BENEDITO MIRANDA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Recebimento

10/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 00:00

Recebimento

08/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

23/03/2023, 00:00

Publicação

17/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - PEDRO PAULO DA MOTA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE BENEDITO MIRANDA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Recebimento

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - PEDRO PAULO DA MOTA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Revisor - Des(a). Edgard Penna Amorim Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 28/10/2022. Adv - ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE BENEDITO MIRANDA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•15/11/2023, 00:00