Recurso Extraordinário 4532896-18.2007.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 4532896-18.2007.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4532896-18.2007.8.13.0024/MG RELATOR: MAURO PENA ROCHA EXECUTADO: GERALDO MAGELA DE CASTRO ADVOGADO(A): FREDERICO GUIMARÃES FONSECA (OAB MG079837) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 26/08/2025 - Juntado(a)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GERALDO MAGELA DE CASTRO RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 17/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 AUTOR: GERALDO MAGELA DE CASTRO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, FREDERICO GUIMARAES FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: GERALDO MAGELA DE CASTRO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, FREDERICO GUIMARAES FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Recebimento

29/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 00:00

Recebimento

09/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 00:00

Recebimento

28/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

16/03/2023, 00:00

Publicação

07/02/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00