Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da 5ª Câmara Cível
Partes do Processo
USINA DELTA S.A.
Autor
CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA
Reu
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO
OAB/MG 153332·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR
OAB/MG 113682·CPF·Representa: Autor
DNIEPER CHAGAS DE ASSIS
OAB/MG 102951·CPF·Representa: Autor
GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA
OAB/MG 158301·CPF·Representa: Autor
RODRIGO PRATA GARCIA CORDEIRO
OAB/MG 174053·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 14:54
Publicação
27/02/2024, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Embargante(s) - USINA DELTA S.A.; Embargado(a)(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA; Interessado(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, EDSON CARLOS CORDEIRO, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO, RODRIGO PRATA GARCIA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/02/2024, 00:00
Recebimento
29/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 00:00
Outras Decisões
30/10/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Agravante(s) - USINA DELTA S.A.; Agravado(a)(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA; Interessado(a)s - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, EDSON CARLOS CORDEIRO, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO, RODRIGO PRATA GARCIA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Embargante(s) - USINA DELTA S.A.; Embargado(a)(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA; Interessado(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, EDSON CARLOS CORDEIRO, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO, RODRIGO PRATA GARCIA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/02/2024, 00:00
Recebimento
29/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 00:00
Outras Decisões
30/10/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Agravante(s) - USINA DELTA S.A.; Agravado(a)(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA; Interessado(a)s - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, EDSON CARLOS CORDEIRO, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO, RODRIGO PRATA GARCIA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Outras Decisões
31/08/2023, 07:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Agravante(s) - USINA DELTA S.A.; Agravado(a)(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA; Interessado(a)s - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, EDSON CARLOS CORDEIRO, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO, RODRIGO PRATA GARCIA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - USINA DELTA S.A.; Agravado(a)(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA; Interessado(a)s - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, EDSON CARLOS CORDEIRO, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO, RODRIGO PRATA GARCIA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 00:00
Outras Decisões
18/07/2023, 07:16
Expedição de documento (Decisão)
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Agravante(s) - USINA DELTA S.A.; Agravado(a)(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA; Interessado(a)s - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 26/06/2023.
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, EDSON CARLOS CORDEIRO, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO, RODRIGO PRATA GARCIA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Agravante(s) - USINA DELTA S.A.; Agravado(a)(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA; Interessado(a)s - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA, em 15/06/2023.
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, EDSON CARLOS CORDEIRO, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO, RODRIGO PRATA GARCIA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - USINA DELTA S.A.; Agravado(a)(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA; Interessado(a)s - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 14/06/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, EDSON CARLOS CORDEIRO, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO, RODRIGO PRATA GARCIA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.