Apelação Criminal 0043244-27.2019.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

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—

Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

07/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

06/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/10/2023, 13:13

Comunicação eletrônica enviada:

05/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/09/2023, 11:22

Comunicado a Intimação da Pauta

18/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/08/2023, 16:02

Todas as movimentações(29)

Comunicação eletrônica enviada:

07/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

06/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/10/2023, 13:13

Documentos

Acórdão

•04/10/2023, 12:02

Despacho

•28/07/2023, 15:58

Comunicação eletrônica enviada:

05/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/09/2023, 11:22

Comunicado a Intimação da Pauta

18/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/08/2023, 16:02

Autos devolvidos

28/07/2023, 00:00

Expedição de

28/07/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

21/06/2023, 11:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - DIEGO GOIS DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria das Graças Rocha Santos, em 05/06/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Autos recebidos

05/06/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

05/06/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

05/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/05/2023, 09:37

Recebidos no TJMG

09/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 RÉU: D.G.A. Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 RÉU: D.G.A. Proferida sentença de condenação penal. SENTENÇA PUBLICADA NO SITE DO TJMG. Adv - BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativ

30/01/2023, 00:00

Decisões de Medidas Urgentes

•21/06/2023, 11:00

Sentença

•21/06/2023, 11:00

Certidão de Publicação da Sentença

•21/06/2023, 11:00

Certidão de Publicação da Sentença

•21/06/2023, 11:00

Decisões de Medidas Urgentes

•21/06/2023, 11:00