Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Renove-se intimação ID 10490075446.
04/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/11/2025, 10:21
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 11:06
Decurso de Prazo
05/08/2025, 00:29
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 11:42
Decurso de Prazo
19/07/2025, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5177259-70.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A CPF: 01.067.064/0001-72 e outros GUSTAVO COLEN VENANCIO CPF: não informado e outros Vista às partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho de ID10118800397. SILVANA DE CASTRO MAIA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Renove-se intimação ID 10490075446.
04/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/11/2025, 10:21
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 11:06
Decurso de Prazo
05/08/2025, 00:29
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 11:42
Decurso de Prazo
19/07/2025, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5177259-70.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A CPF: 01.067.064/0001-72 e outros GUSTAVO COLEN VENANCIO CPF: não informado e outros Vista às partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho de ID10118800397. SILVANA DE CASTRO MAIA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/07/2025, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 14:17
Documento (Outros documentos)
09/07/2025, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2025, 14:55
Documento (Ofício)
10/06/2025, 19:47
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2025, 12:47
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:55
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:48
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 23:24
Decurso de Prazo
09/02/2024, 01:46
Decurso de Prazo
09/02/2024, 01:21
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2024, 10:02
Mero expediente
21/11/2023, 14:20
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2023, 14:08
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:58
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:58
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 12:12
Decurso de Prazo
23/06/2023, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
EXEQÜENTE: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A e outros; EXECUTADO: KARINA MARTINS PONTES COLEN e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PJE 5177259-70.2009.8.13.0024. ** AVERBADO **
Adv - FRANCISCO FURQUIM TEIXEIRA DOURADO, DANIEL DINIZ MANUCCI, VANESSA LIMA ANDRADE, JULIANA MANCINI HENRIQUES, RODRIGO OTAVIO DE SOUSA PERRUCI, SERGIO TORRES SOARES, AURENTINO DE SOUZA COLEN, ANDERSON DE SOUZA ROCHA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ARILDO RICARDO, ISABELA THAIS SILVA DE ANDRADE, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ANDERSON DE SOUZA ROCHA, FELIPE SOBREIRA LACERDA, VERA LUCIA RODRIGUES, ISABELLA LAGE SOARES, CAMILA BETHEL RODRIGUES, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 18:30
Documento (Outros documentos)
13/06/2023, 10:59
Distribuição (dependência)
01/06/2023, 15:23
Ato ordinatório
31/05/2023, 16:18
Reativação
31/05/2023, 16:18
Documento (Certidão)
31/05/2023, 16:12
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 12:08
Recebimento
18/05/2023, 12:38
Entrega em carga/vista
16/05/2023, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
EXEQÜENTE: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A e outros; EXECUTADO: KARINA MARTINS PONTES COLEN e outros
Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). Sobre desarquivamento, conforme requerido DR.Aurentino de Souza OAB/MG 74202. ** AVERBADO **
Adv - FRANCISCO FURQUIM TEIXEIRA DOURADO, DANIEL DINIZ MANUCCI, VANESSA LIMA ANDRADE, JULIANA MANCINI HENRIQUES, RODRIGO OTAVIO DE SOUSA PERRUCI, SERGIO TORRES SOARES, AURENTINO DE SOUZA COLEN, ANDERSON DE SOUZA ROCHA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ARILDO RICARDO, ISABELA THAIS SILVA DE ANDRADE, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, FELIPE SOBREIRA LACERDA, VERA LUCIA RODRIGUES, ISABELLA LAGE SOARES, CAMILA BETHEL RODRIGUES, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicação
11/05/2023, 11:06
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 11:05
Recebimento
11/05/2023, 10:48
Remessa
10/05/2023, 16:06
Recebimento
10/05/2023, 15:58
Remessa
10/05/2023, 09:52
Remessa
26/12/2022, 17:05
Remessa
22/12/2022, 13:21
Recebimento
07/10/2021, 11:08
Remessa (outros motivos)
23/04/2021, 10:53
Baixa Definitiva
11/03/2021, 15:47
Trânsito em julgado
11/03/2021, 15:46
Recebimento
28/01/2021, 14:37
Remessa (outros motivos)
07/01/2021, 15:15
Publicação
30/12/2020, 17:22
Decurso de Prazo
30/12/2020, 17:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/05/2020, 12:46
Conclusão (para julgamento)
19/05/2020, 12:45
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
09/03/2020, 17:47
Publicação
02/03/2020, 13:53
Expedição de documento (Alvará)
02/03/2020, 13:52
Ato ordinatório
18/02/2020, 14:22
Ato ordinatório
17/02/2020, 15:22
Decurso de Prazo
17/02/2020, 15:11
Recebimento
23/01/2020, 15:05
Remessa (outros motivos)
23/01/2020, 15:05
Documento (Ofício)
23/01/2020, 15:05
Publicação
06/12/2019, 14:58
Conclusão (para despacho)
07/11/2019, 11:36
Recebimento
07/11/2019, 10:32
Remessa (outros motivos)
05/11/2019, 16:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2019, 15:59
Recebimento
31/10/2019, 11:03
Remessa (outros motivos)
30/10/2019, 11:47
Recebimento
29/10/2019, 16:56
Entrega em carga/vista
10/10/2019, 16:59
Publicação
09/10/2019, 09:00
Expedição de documento (Ofício)
09/10/2019, 08:59
Publicação
26/08/2019, 11:40
Conclusão (para despacho)
22/07/2019, 15:49
Recebimento
19/07/2019, 15:25
Remessa (outros motivos)
12/07/2019, 10:03
Petição (Petição (outras))
12/07/2019, 10:00
Publicação
25/06/2019, 08:44
Mero expediente
18/06/2019, 15:38
Conclusão (para despacho)
01/06/2019, 11:02
Recebimento
27/05/2019, 15:52
Remessa (outros motivos)
27/05/2019, 11:40
Petição (Petição (outras))
27/05/2019, 11:39
Publicação
09/05/2019, 08:40
Conclusão (para despacho)
20/02/2019, 09:57
Petição (Petição (outras))
20/02/2019, 09:56
Publicação
17/01/2019, 14:26
Recebimento
17/01/2019, 14:26
Conclusão (para despacho)
31/10/2018, 11:33
Recebimento
24/10/2018, 16:11
Remessa (outros motivos)
24/10/2018, 09:30
Petição (Petição (outras))
24/10/2018, 09:27
Publicação
10/10/2018, 13:12
Decurso de Prazo
09/10/2018, 16:49
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
30/05/2018, 16:03
Publicação
28/05/2018, 14:52
Expedição de documento (Alvará)
25/05/2018, 08:53
Mero expediente
21/05/2018, 09:25
Conclusão (para despacho)
15/05/2018, 14:44
Petição (Petição (outras))
15/05/2018, 14:43
Recebimento
09/05/2018, 11:15
Remessa (outros motivos)
08/05/2018, 10:24
Recebimento
07/05/2018, 15:58
Entrega em carga/vista
02/05/2018, 14:21
Publicação
19/04/2018, 14:29
Decurso de Prazo
05/02/2018, 10:24
Publicação
31/10/2017, 12:15
Conclusão (para despacho)
24/10/2017, 10:40
Petição (Petição (outras))
24/10/2017, 10:40
Recebimento
13/10/2017, 12:38
Entrega em carga/vista
11/10/2017, 15:39
Publicação
03/10/2017, 13:48
Conclusão (para despacho)
21/09/2017, 08:05
Petição (Petição (outras))
21/09/2017, 08:02
Decurso de Prazo
20/09/2017, 14:52
Publicação
01/08/2017, 14:50
Mero expediente
11/07/2017, 11:24
Conclusão (para despacho)
11/07/2017, 11:23
Recebimento
11/07/2017, 11:19
Conclusão (para despacho)
31/10/2016, 15:08
Recebimento
31/10/2016, 15:08
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/08/2016, 09:46
Conclusão (para despacho)
16/11/2015, 13:23
Petição (Petição (outras))
16/11/2015, 12:26
Ato ordinatório
13/11/2015, 14:29
Protocolo de Petição
12/11/2015, 16:46
Recebimento
06/11/2015, 17:15
Entrega em carga/vista
05/11/2015, 17:04
Documento (Mandado)
03/11/2015, 14:21
Mandado (entregue ao destinatário)
03/11/2015, 14:17
Publicação
03/11/2015, 14:17
Documento (Mandado)
03/11/2015, 14:17
Mandado (entregue ao destinatário)
03/11/2015, 14:17
Remessa (outros motivos)
14/10/2015, 13:45
Recebimento
14/10/2015, 13:44
Conclusão (para despacho)
02/06/2015, 15:41
Petição (Petição (outras))
02/06/2015, 15:38
Recebimento
28/05/2015, 13:10
Entrega em carga/vista
25/05/2015, 17:20
Publicação
19/05/2015, 13:04
Mero expediente
18/05/2015, 16:25
Conclusão (para despacho)
15/01/2015, 17:55
Petição (Petição (outras))
15/01/2015, 17:40
Protocolo de Petição
10/12/2014, 13:42
Recebimento
09/12/2014, 16:05
Entrega em carga/vista
02/12/2014, 12:49
Publicação
26/11/2014, 15:09
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
20/10/2014, 12:58
Remessa (outros motivos)
17/10/2014, 16:04
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
17/10/2014, 14:45
Recebimento
17/10/2014, 14:13
Remessa (outros motivos)
17/10/2014, 10:08
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)