Embargos de Declaração Cível 5768289-32.2009.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5768289-32.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 IMPETRANTE: BELARMINO NUNES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL IPSM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARE e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 IMPETRANTE: BELARMINO NUNES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL IPSM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARE e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 IMPETRANTE: BELARMINO NUNES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL IPSM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARE e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - BELARMINO NUNES; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/12/2022: Súmula de despacho PREJUDICADO A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; BELARMINO NUNES; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicado o dispositivo do acórdão em 26/09/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O V. ACÓRDÃO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; BELARMINO NUNES; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; BELARMINO NUNES; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 25/08/2022. Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - BELARMINO NUNES; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 23/08/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Desembargador-Relator. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

27/07/2011, 13:02

Remessa (outros motivos)

25/07/2011, 00:00

Recebimento

21/07/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 00:00

Publicação

03/06/2011, 00:00

Publicação

18/05/2011, 00:00

Publicação

13/05/2011, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•27/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

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