Procedimento Comum Cível 9957041-22.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 3ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Segunda Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Segunda Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIO JOSE SOUTO

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO

OAB/MG 84577·CPF·Representa: Autor

MARISMAR CIRINO MOTTA

OAB/MG 52993·CPF·Representa: Autor

ARILDO RICARDO

OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR

OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor

LEILA ROBERTA DA SILVA

OAB/MG 154593·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO

OAB/MG 84577·CPF·Representa: Autor

MARISMAR CIRINO MOTTA

OAB/MG 52993·CPF·Representa: Autor

ARILDO RICARDO

OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR

OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor

LEILA ROBERTA DA SILVA

OAB/MG 154593·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO

OAB/MG 75231·CPF·Representa: Autor

VINICIUS GODINHO SILVEIRA

OAB/MG 100484·Representa: Autor

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO

OAB/MG 84577·CPF·Representa: Réu

MARISMAR CIRINO MOTTA

OAB/MG 52993·CPF·Representa: Réu

ARILDO RICARDO

OAB/MG 26482·CPF·Representa: Réu

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR

OAB/MG 82784·CPF·Representa: Réu

LEILA ROBERTA DA SILVA

OAB/MG 154593·CPF·Representa: Réu

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO

OAB/MG 75231·CPF·Representa: Réu

VINICIUS GODINHO SILVEIRA

OAB/MG 100484·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

21/02/2025, 08:37

Remessa

18/02/2025, 10:15

Recebimento

31/01/2024, 16:26

Baixa Definitiva

19/12/2023, 11:43

Recebimento

19/12/2023, 11:42

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 11:42

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 AUTOR: MARIO JOSE SOUTO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Autos vista IPSM. Prazo de 0005 dia(s).. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARISMAR CIRINO MOTTA, LEILA ROBERTA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/11/2023, 00:00

Publicação

14/11/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:39

Recebimento

10/11/2023, 16:02

Entrega em carga/vista

19/10/2023, 15:32

Recebimento

18/10/2023, 09:51

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 09:22

Recebimento

11/10/2023, 12:09

Todas as movimentações(46)

Remessa

21/02/2025, 08:37

Remessa

18/02/2025, 10:15

Recebimento

31/01/2024, 16:26

Baixa Definitiva

19/12/2023, 11:43

Recebimento

19/12/2023, 11:42

Documentos

Procedimento Ordinário

•16/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 11:42

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 AUTOR: MARIO JOSE SOUTO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Autos vista IPSM. Prazo de 0005 dia(s).. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARISMAR CIRINO MOTTA, LEILA ROBERTA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/11/2023, 00:00

Publicação

14/11/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:39

Recebimento

10/11/2023, 16:02

Entrega em carga/vista

19/10/2023, 15:32

Recebimento

18/10/2023, 09:51

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 09:22

Recebimento

11/10/2023, 12:09

Entrega em carga/vista

02/10/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 AUTOR: MARIO JOSE SOUTO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS TJMG. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARISMAR CIRINO MOTTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Publicação

28/09/2023, 16:24

Recebimento

28/09/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; MARIO JOSÉ SOUTO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIO JOSÉ SOUTO; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LEILA ROBERTA DA SILVA, MARISMAR CIRINO MOTTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - MARIO JOSÉ SOUTO; Embargado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicado o dispositivo do acórdão em 10/02/2023: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LEILA ROBERTA DA SILVA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - MARIO JOSÉ SOUTO; Embargado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicação em 25/01/2023:: Cancelada a inclusão dos presentes autos na sessão presencial do dia 26/01/2023. Autos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LEILA ROBERTA DA SILVA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - MARIO JOSÉ SOUTO; Embargado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicação em 25/01/2023:: Cancelada a inclusão dos presentes autos na sessão presencial do dia 26/01/2023. Autos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LEILA ROBERTA DA SILVA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Embargante(s) - MARIO JOSÉ SOUTO; Embargado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos colocados "em mesa" em 26/01/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LEILA ROBERTA DA SILVA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022 Apelante(s) - MARIO JOSÉ SOUTO, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIO JOSÉ SOUTO; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Albergaria Costa RECURSO PROVIDO (APELAÇÃO)." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022 Apelante(s) - MARIO JOSÉ SOUTO, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIO JOSÉ SOUTO; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022 Apelante(s) - MARIO JOSÉ SOUTO, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIO JOSÉ SOUTO; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Albergaria Costa Revisor - Des(a). Dídimo Inocêncio de Paula Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 17/08/2022. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INSTRUMENTO - STF DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022 Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - MARIO JOSÉ SOUTO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/08/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador e o apensamento do presente agravo de instrumento aos autos principais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/12/2006, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/11/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/07/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/07/2006, 00:00

Recebimento

26/06/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

14/06/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/06/2006, 00:00

Documento (Mandado)

19/04/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/01/2006, 17:10

Procedimento Ordinário

•02/10/2023, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•16/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•10/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•25/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•25/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/12/2022, 00:00

Apelação Cível

•07/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•05/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•19/08/2022, 00:00

Agravo Instrumento - STF

•15/08/2022, 00:00