IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
OAB/MG 75853·CPF·Representa: Autor
JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR
OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor
AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA
OAB/MG 68257·CPF·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
LEONARDO JOSE SANTANA
OAB/MG 104617·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
AUTOR: JOSE ROBERTO DOMINGOS FORTUNATO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: JOSE ROBERTO DOMINGOS FORTUNATO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/07/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 00:00
Recebimento
29/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/05/2023, 00:00
Recebimento
10/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 00:00
Recebimento
08/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/03/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ ROBERTO DOMINGOS FORTUNATO;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ ROBERTO DOMINGOS FORTUNATO;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Recebimento
07/12/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ ROBERTO DOMINGOS FORTUNATO;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 04/11/2022.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Recebimento
07/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
26/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
02/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2016, 00:00
Baixa Definitiva
03/12/2012, 00:00
Publicação
23/11/2012, 00:00
Outras Decisões
20/11/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/11/2012, 00:00
Recebimento
05/11/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/10/2012, 00:00
Petição (Contra-razões)
29/10/2012, 00:00
Publicação
23/10/2012, 00:00
Baixa Definitiva
17/10/2012, 12:48
Baixa Definitiva
17/10/2012, 12:48
Recebimento
17/10/2012, 00:00
Petição (Apelação)
15/10/2012, 00:00
Recebimento
10/09/2012, 00:00
Publicação
04/09/2012, 00:00
Publicação
23/08/2012, 00:00
Recebimento
31/07/2012, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2012, 00:00
Recebimento
09/04/2012, 00:00
Baixa Definitiva
03/04/2012, 07:24
Petição (Apelação)
03/04/2012, 00:00
Publicação
20/03/2012, 00:00
Inclusão em pauta
12/01/2012, 00:00
Inclusão em pauta
15/12/2011, 00:00
Recebimento
30/11/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2011, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
28/07/2011, 00:00
Recebimento
18/07/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2011, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)