Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora acerca da petição de fls.701. ** AVERBADO **
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, DEBORA FONTES SERRADOURADA, LUIZA DE ABREU BERNARDES FROES, PATRICIA WERNECK COSTA BARBOSA VIEIRA, LEONARDO JOSE SANTANA, MUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, LUCAS WERNECK BARBOSA, EMILIO GUIMARAES MOURA NETO, RODRIGO TEIXEIRA DINIZ, LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, DEBORA FONTES SERRADOURADA, LUIZA DE ABREU BERNARDES FROES, PATRICIA WERNECK COSTA BARBOSA VIEIRA, LEONARDO JOSE SANTANA, MUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, LUCAS WERNECK BARBOSA, EMILIO GUIMARAES MOURA NETO, RODRIGO TEIXEIRA DINIZ, LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO SOARES DE SOUZA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Recebimento
18/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - LÁZARO FRANCISCO SENA; ANTÔNIO SOARES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Revisor - Des(a). Dorival Guimarães Pereira
Publicação em 24/01/2023: Dispositivo da decisão monocrática que declara a legalidade da sistemática de cálculo a que alude o art. 4º, §1º, I, da Lei n. 10.366/90 e JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
(...)
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023
JD. Convocado Élito Batista de Almeida
Relator
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, ARILDO RICARDO, CAROLINA COUTO PEREIRA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARISMAR CIRINO MOTTA, NAYRA ROSA MARQUES COLARES, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - LÁZARO FRANCISCO SENA; ANTÔNIO SOARES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Revisor - Des(a). Dorival Guimarães Pereira
Publicação em 24/01/2023: Dispositivo da decisão monocrática que declara a legalidade da sistemática de cálculo a que alude o art. 4º, §1º, I, da Lei n. 10.366/90 e JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
(...)
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023
JD. Convocado Élito Batista de Almeida
Relator
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, ARILDO RICARDO, CAROLINA COUTO PEREIRA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARISMAR CIRINO MOTTA, NAYRA ROSA MARQUES COLARES, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - LÁZARO FRANCISCO SENA; ANTÔNIO SOARES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Revisor - Des(a). Dorival Guimarães Pereira
Publicação em 14/10/2022: Intimação: fica intimado, neste ato, o apelado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a ordem judicial exarada pela Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para os fins a que alude o art. 1.030, II, do aludido diploma processual. DESEMBARGADOR CARLOS LEVENHAGEN, Relator.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - LÁZARO FRANCISCO SENA; ANTÔNIO SOARES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Revisor - Des(a). Dorival Guimarães Pereira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 29/09/2022.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Recebimento
29/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se as partes para se manifestarem no feito. Oportunamente arquive-se com baixa. ** AVERBADO **
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, DEBORA FONTES SERRADOURADA, LUIZA DE ABREU BERNARDES FROES, PATRICIA WERNECK COSTA BARBOSA VIEIRA, LEONARDO JOSE SANTANA, MUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, LUCAS WERNECK BARBOSA, EMILIO GUIMARAES MOURA NETO, RODRIGO TEIXEIRA DINIZ, LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/08/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00. ** AVERBADO **
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, DEBORA FONTES SERRADOURADA, LUIZA DE ABREU BERNARDES FROES, PATRICIA WERNECK COSTA BARBOSA VIEIRA, LEONARDO JOSE SANTANA, MUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, LUCAS WERNECK BARBOSA, EMILIO GUIMARAES MOURA NETO, RODRIGO TEIXEIRA DINIZ, LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO SOARES DE SOUZA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 09/08/2022: Súmula de despacho "...Determinado o encaminhamento dos autos ao Desembargador-Relator...determinado ainda, o apensamento do presente agravo de instrumento aos autos principais, em que deverá ser trasladada cópia da decisão."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO SOARES DE SOUZA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Recebimento
18/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - LÁZARO FRANCISCO SENA; ANTÔNIO SOARES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Revisor - Des(a). Dorival Guimarães Pereira
Publicação em 24/01/2023: Dispositivo da decisão monocrática que declara a legalidade da sistemática de cálculo a que alude o art. 4º, §1º, I, da Lei n. 10.366/90 e JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
(...)
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023
JD. Convocado Élito Batista de Almeida
Relator
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, ARILDO RICARDO, CAROLINA COUTO PEREIRA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARISMAR CIRINO MOTTA, NAYRA ROSA MARQUES COLARES, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - LÁZARO FRANCISCO SENA; ANTÔNIO SOARES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Revisor - Des(a). Dorival Guimarães Pereira
Publicação em 24/01/2023: Dispositivo da decisão monocrática que declara a legalidade da sistemática de cálculo a que alude o art. 4º, §1º, I, da Lei n. 10.366/90 e JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
(...)
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023
JD. Convocado Élito Batista de Almeida
Relator
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, ARILDO RICARDO, CAROLINA COUTO PEREIRA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARISMAR CIRINO MOTTA, NAYRA ROSA MARQUES COLARES, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - LÁZARO FRANCISCO SENA; ANTÔNIO SOARES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Revisor - Des(a). Dorival Guimarães Pereira
Publicação em 14/10/2022: Intimação: fica intimado, neste ato, o apelado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a ordem judicial exarada pela Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para os fins a que alude o art. 1.030, II, do aludido diploma processual. DESEMBARGADOR CARLOS LEVENHAGEN, Relator.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - LÁZARO FRANCISCO SENA; ANTÔNIO SOARES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Revisor - Des(a). Dorival Guimarães Pereira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 29/09/2022.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Recebimento
29/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se as partes para se manifestarem no feito. Oportunamente arquive-se com baixa. ** AVERBADO **
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, DEBORA FONTES SERRADOURADA, LUIZA DE ABREU BERNARDES FROES, PATRICIA WERNECK COSTA BARBOSA VIEIRA, LEONARDO JOSE SANTANA, MUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, LUCAS WERNECK BARBOSA, EMILIO GUIMARAES MOURA NETO, RODRIGO TEIXEIRA DINIZ, LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/08/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00. ** AVERBADO **
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, DEBORA FONTES SERRADOURADA, LUIZA DE ABREU BERNARDES FROES, PATRICIA WERNECK COSTA BARBOSA VIEIRA, LEONARDO JOSE SANTANA, MUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, LUCAS WERNECK BARBOSA, EMILIO GUIMARAES MOURA NETO, RODRIGO TEIXEIRA DINIZ, LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO SOARES DE SOUZA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 09/08/2022: Súmula de despacho "...Determinado o encaminhamento dos autos ao Desembargador-Relator...determinado ainda, o apensamento do presente agravo de instrumento aos autos principais, em que deverá ser trasladada cópia da decisão."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.