Procedimento Comum Cível 9934402-34.2009.8.13.0079 - TJMG

Procedimento Comum Cível 9934402-34.2009.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2651623/MG (2024/0180089-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A AGRAVADO: RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: HELVÉCIO VIANA PERDIGÃO - MG048880 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2651623/MG (2024/0180089-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A AGRAVADO: RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: HELVÉCIO VIANA PERDIGÃO - MG048880 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2651623/MG (2024/0180089-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A AGRAVADO: RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: HELVÉCIO VIANA PERDIGÃO - MG048880 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2651623/MG (2024/0180089-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A AGRAVADO: RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES ADVOGADOS: HELVÉCIO VIANA PERDIGÃO - MG048880 GODOFREDO MENEZES MAINENTI FILHO - MG076647 ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR - MG125680 BRUNO ANDRADE DE SOUZA - MG126010 FELIPE GROSSI DIAS - MG101278 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024 Recorrente(s) - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Embargante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Embargante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/09/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Apelante(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Apelante(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 13:30 horas Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER, em 29/03/2023. Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022 Suscitante - DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 10/11/2022. Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022 Suscitante - DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022 Suscitante - DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022 Suscitante - DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES, em 14/06/2022. Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2022, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 00:00

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