IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA LOPES
OAB/MG 101329·Representa: Autor
SINVAL NATAL DE PAIVA
OAB/MG 6923·Representa: Autor
ALESSANDRA MARTINS DINIZ
OAB/MG 9323·Representa: Autor
LIDIA ROCHA
OAB/MG 5824·Representa: Autor
VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA
OAB/MG 7344·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
11/04/2024, 10:14
Remessa (outros motivos)
29/01/2024, 11:47
Baixa Definitiva
29/01/2024, 11:10
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
AUTOR: ODALÉA PINHO VIEIRA BRAGA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte autora para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas finais apuradas pela Contadoria Judicial às f. 311, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO, ALESSANDRA MARTINS DINIZ, SINVAL NATAL DE PAIVA, LIDIA ROCHA, MARIA AMELIA OLIVEIRA CRISPIM, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA, CASSIO EDUARDO ROSA RESENDE, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, FERNANDA LOPES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, FERNANDA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
AUTOR: ODALÉA PINHO VIEIRA BRAGA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
(...)Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°)(...).
Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO, ALESSANDRA MARTINS DINIZ, SINVAL NATAL DE PAIVA, LIDIA ROCHA, MARIA AMELIA OLIVEIRA CRISPIM, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA, CASSIO EDUARDO ROSA RESENDE, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, FERNANDA LOPES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, FERNANDA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicação
03/10/2023, 15:12
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 15:25
Recebimento
22/09/2023, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ODALEA PINHO VIEIRA BRAGA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO EDUARDO ROSA RESENDE, FERNANDA LOPES, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, GUILHERME BESSA NETO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ODALEA PINHO VIEIRA BRAGA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/01/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO EDUARDO ROSA RESENDE, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FERNANDA LOPES, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, GUILHERME BESSA NETO, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ODALEA PINHO VIEIRA BRAGA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/09/2022: "EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS APELATÓRIOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO EDUARDO ROSA RESENDE, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FERNANDA LOPES, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ODALEA PINHO VIEIRA BRAGA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CASSIO EDUARDO ROSA RESENDE, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FERNANDA LOPES, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ODALEA PINHO VIEIRA BRAGA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Revisor - Des(a). Nepomuceno Silva
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 03/08/2022.
Adv - CASSIO EDUARDO ROSA RESENDE, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FERNANDA LOPES, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ODALEA PINHO VIEIRA BRAGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/07/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamentos dos autos ao Órgão Julgador.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO EDUARDO ROSA RESENDE, FERNANDA LOPES, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 08:15
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)