Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CENTAURO BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - ELCIO REIS, MARIO FERNANDO JUNQUEIRA FONSECA, JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA, LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO, ANDRE LEMOS PAPINI, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, FABIANA DINIZ ALVES, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, THARCELO LIMA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CENTAURO BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - ELCIO REIS, MARIO FERNANDO JUNQUEIRA FONSECA, JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA, LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO, ANDRE LEMOS PAPINI, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, FABIANA DINIZ ALVES, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, THARCELO LIMA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024, 00:00
Publicação
27/06/2024, 12:14
Recebimento
27/06/2024, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Recorrente(s) - CENTAURO BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/05/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE LEMOS PAPINI, DANIEL JARDIM SENA, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, FABIANA DINIZ ALVES, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, LARISSA KATTAH FALEIRO DO NASCIMENTO, LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MARIA LUISA PEREIRA E SA, NATALIA DINIZ FELISBERTO, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, THARCELO LIMA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Recorrente(s) - CENTAURO BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/05/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE LEMOS PAPINI, DANIEL JARDIM SENA, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, FABIANA DINIZ ALVES, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, LARISSA KATTAH FALEIRO DO NASCIMENTO, LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MARIA LUISA PEREIRA E SA, NATALIA DINIZ FELISBERTO, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, THARCELO LIMA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CENTAURO BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/02/2024: "REVIRAM O ACÓRDÃO, PARA NEGAREM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE LEMOS PAPINI, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, FABIANA DINIZ ALVES, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, LARISSA KATTAH FALEIRO DO NASCIMENTO, LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MARIA LUISA PEREIRA E SA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, THARCELO LIMA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CENTAURO BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE LEMOS PAPINI, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, FABIANA DINIZ ALVES, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, LARISSA KATTAH FALEIRO DO NASCIMENTO, LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MARIA LUISA PEREIRA E SA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, THARCELO LIMA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CENTAURO BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicação em 29/09/2023: Despacho/decisão interlocutória: vista às partes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS PAPINI, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, FABIANA DINIZ ALVES, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, THARCELO LIMA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CENTAURO BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 14/07/2023.
Adv - ANDRE LEMOS PAPINI, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, FABIANA DINIZ ALVES, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, THARCELO LIMA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - CENTAURO BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho: "(...) determino o encaminhamento dos autos ao Desembargador Relator, para que Sua Excelência possa dar cumprimento ao disposto no art. 1.030, II, do Código de Processo Civil, adotando a solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS PAPINI, DANIEL JARDIM SENA, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, FABIANA DINIZ ALVES, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, NATALIA DINIZ FELISBERTO, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, THARCELO LIMA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - CENTAURO BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho: "(...) postergo a análise do recurso extraordinário até o retorno dos autos a esta Vice-Presidência."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS PAPINI, DANIEL JARDIM SENA, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, FABIANA DINIZ ALVES, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, NATALIA DINIZ FELISBERTO, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, THARCELO LIMA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)