Recurso Especial 0009384-97.2020.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

MATHEUS RODOVALHO SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MATHEUS RODOVALHO SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX OLIVEIRA MELO

OAB/MG 175773·Representa: Autor

EDNA MARIA PEREIRA DE CASTRO

OAB/MG 136436·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MATHEUS RODOVALHO SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MATHEUS RODOVALHO SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

19/08/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

19/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

03/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado

03/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/06/2024, 13:56

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

05/06/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

05/06/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

05/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/06/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

18/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Comunicação eletrônica enviada:

19/08/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

19/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

03/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado

03/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 08:25

Juntada de petição eletrônica

26/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/06/2024, 13:56

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

05/06/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

05/06/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

05/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/06/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

18/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 00:00

Expedição de

03/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/03/2024, 00:00