IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO
OAB/MG 35742·CPF·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
GEOVANE MAXIMILIANO BARCELOS NUNES
OAB/TO 2792·Representa: Autor
LUCIANO VILELA NUNES
OAB/MG 77199·CPF·Representa: Autor
RAFAEL ASSED DE CASTRO
OAB/MG 116212·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
29/04/2024, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
AUTOR: WELLINGTON CLEBER GONZAGA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados do TJMG. Provido o recurso, para julgar improcedentes os pedidos iniciais. ARQUIVADO. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANO VILELA NUNES, GEOVANE MAXIMILIANO BARCELOS NUNES, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, ARILDO RICARDO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Recebimento
21/09/2023, 14:01
Entrega em carga/vista
28/07/2023, 12:24
Baixa Definitiva
13/07/2023, 16:12
Publicação
13/07/2023, 15:56
Recebimento
06/07/2023, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - WELLINGTON CLEBER GONZAGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON MACHADO, ELAINE COURA, GEOVANE MAXIMILIANO BARCELOS NUNES, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANO VILELA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - WELLINGTON CLEBER GONZAGA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON MACHADO, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, ELAINE COURA, GEOVANE MAXIMILIANO BARCELOS NUNES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANO VILELA NUNES, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - WELLINGTON CLEBER GONZAGA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON MACHADO, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, ELAINE COURA, GEOVANE MAXIMILIANO BARCELOS NUNES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANO VILELA NUNES, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Apelante(s) - WELLINGTON CLEBER GONZAGA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicação em 26/08/2022: Despacho/decisão interlocutória "intimem-se as partes,para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da decisão pelo Primeiro Vice-Presidente, acerca do Tema n°160(RE n° 595.701), a favor do juízo de retratação."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON MACHADO, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, ELAINE COURA, GEOVANE MAXIMILIANO BARCELOS NUNES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANO VILELA NUNES, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - WELLINGTON CLEBER GONZAGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON MACHADO, ELAINE COURA, GEOVANE MAXIMILIANO BARCELOS NUNES, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANO VILELA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - WELLINGTON CLEBER GONZAGA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON MACHADO, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, ELAINE COURA, GEOVANE MAXIMILIANO BARCELOS NUNES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANO VILELA NUNES, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - WELLINGTON CLEBER GONZAGA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON MACHADO, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, ELAINE COURA, GEOVANE MAXIMILIANO BARCELOS NUNES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANO VILELA NUNES, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Apelante(s) - WELLINGTON CLEBER GONZAGA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicação em 26/08/2022: Despacho/decisão interlocutória "intimem-se as partes,para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da decisão pelo Primeiro Vice-Presidente, acerca do Tema n°160(RE n° 595.701), a favor do juízo de retratação."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON MACHADO, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, ELAINE COURA, GEOVANE MAXIMILIANO BARCELOS NUNES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUCIANO VILELA NUNES, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)