Publicacao/Comunicacao
Intimação
29ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
AUTOR: DIEGO DE CASTRO ARAUJO; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Ao arquivo com baixa. ** AVERBADO **
Adv - KENIA MAIRA DE SOUZA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, CECIL BRUNO DE SOUSA FARIA, ROBERTA SATLHER OLIVEIRA, JOAO CESAR MACHADO DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2024, 12:45
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2024, 12:43
Publicação
14/05/2024, 12:39
Recebimento
14/05/2024, 12:36
Remessa
13/05/2024, 11:56
Custas
13/05/2024, 09:54
Recebimento
11/04/2024, 16:34
Remessa (outros motivos)
11/04/2024, 13:00
Trânsito em julgado
02/04/2024, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
29ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
AUTOR: DIEGO DE CASTRO ARAUJO; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA
1 – Após a interposição da Apelação Cível nº 1.0024.13.367936-5/002, as partes, em conjunto, apresentaram o instrumento de acordo de f. 433/437.Cumpre observar que a ré MRV Engenharia Participações S.A., juntou comprovante de Transferência Eletrônica Direta (TED) o cumprimento do acordo (conforme f. 439).Destarte, homologo, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre Diego de Castro Araújo e MRV Engenharia Participações S.A. cujo instrumento encontra-se, a f. 433/437. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.Ressalvo que, como a transação ocorreu após a prolação da sentença de mérito relativa à fase de conhecimento, não se aplica o disposto no art. 90, § 3º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais são devidos a(o/os) procurador(a/o/es) da parte autora, tal como ajustado no item 4 do instrumento de procuração.Quanto a eventuais custas processuais finais, a ré assumiu a obrigação de (......). (...)arcar com esse ônus, consoante se extrai do item 12 do instrumento de transação.2 – Entendo que a prestação jurisdicional já se encontra finda, razão pela qual, após a apuração de eventuais custas processuais finais, proceda-se à “baixa” e ao arquivamento.
Adv - KENIA MAIRA DE SOUZA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, CECIL BRUNO DE SOUSA FARIA, ROBERTA SATLHER OLIVEIRA, JOAO CESAR MACHADO DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
29ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
AUTOR: DIEGO DE CASTRO ARAUJO; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA
1 – Após a interposição da Apelação Cível nº 1.0024.13.367936-5/002, as partes, em conjunto, apresentaram o instrumento de acordo de f. 433/437.Cumpre observar que a ré MRV Engenharia Participações S.A., juntou comprovante de Transferência Eletrônica Direta (TED) o cumprimento do acordo (conforme f. 439).Destarte, homologo, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre Diego de Castro Araújo e MRV Engenharia Participações S.A. cujo instrumento encontra-se, a f. 433/437. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.Ressalvo que, como a transação ocorreu após a prolação da sentença de mérito relativa à fase de conhecimento, não se aplica o disposto no art. 90, § 3º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais são devidos a(o/os) procurador(a/o/es) da parte autora, tal como ajustado no item 4 do instrumento de procuração.Quanto a eventuais custas processuais finais, a ré assumiu a obrigação de (......). (...)arcar com esse ônus, consoante se extrai do item 12 do instrumento de transação.2 – Entendo que a prestação jurisdicional já se encontra finda, razão pela qual, após a apuração de eventuais custas processuais finais, proceda-se à “baixa” e ao arquivamento.
Adv - KENIA MAIRA DE SOUZA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, CECIL BRUNO DE SOUSA FARIA, ROBERTA SATLHER OLIVEIRA, JOAO CESAR MACHADO DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Documento (Certidão)
16/02/2024, 13:12
Homologação de Transação
16/02/2024, 13:08
Conclusão (para julgamento)
07/02/2024, 16:44
Decurso de Prazo
07/02/2024, 16:43
Juntada
07/02/2024, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA; DIEGO DE CASTRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - DIEGO DE CASTRO ARAUJO; MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, DANIELE PAOLA MARTINS DE OLIVEIRA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA, LEONARDO FIALHO PINTO, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
29ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
AUTOR: DIEGO DE CASTRO ARAUJO; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA
...Atento ao fato de que as partes continuaram a dar seguimento aos recursos de apelação, deixando de comunicar à segunda instância que entabularam transação, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA para confirmar se houve recebimento do crédito.
Após, decurso do prazo, em relação ao item 1, façam-se os autos conclusos para deliberação acerca do requerimento de homologação de f. 433/437.
Por oportuno, registro que o silêncio da parte autora será interpretado como tendo sido integralmente quitadas as obrigações ajustadas quanto da autocomposição das partes.
Por ocasião da deliberação devemos nos atentar para a necessidade de, caso seja homologado o acordo, determinamos a comunicação ao relator das apelações interpostas pelas partes.
.
Adv - KENIA MAIRA DE SOUZA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, CECIL BRUNO DE SOUSA FARIA, ROBERTA SATLHER OLIVEIRA, JOAO CESAR MACHADO DE MIRANDA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA; DIEGO DE CASTRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - DIEGO DE CASTRO ARAUJO; MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, DANIELE PAOLA MARTINS DE OLIVEIRA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA, LEONARDO FIALHO PINTO, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA; DIEGO DE CASTRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - DIEGO DE CASTRO ARAUJO; MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, DANIELE PAOLA MARTINS DE OLIVEIRA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA, LEONARDO FIALHO PINTO, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 14:52
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 14:52
Recebimento
07/11/2023, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA; DIEGO DE CASTRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - DIEGO DE CASTRO ARAUJO; MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, DANIELE PAOLA MARTINS DE OLIVEIRA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA, LEONARDO FIALHO PINTO, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA; DIEGO DE CASTRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - DIEGO DE CASTRO ARAUJO; MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos convertidos em processo eletrônico em 14/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, DANIELE PAOLA MARTINS DE OLIVEIRA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA, LEONARDO FIALHO PINTO, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA; DIEGO DE CASTRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - DIEGO DE CASTRO ARAUJO; MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Publicação em 24/05/2023: Intimação: "(...) Intime-se a ré/apelante principal para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração outorgando poderes ao Dr. João Paulo Veloso de Almeida, OAB/MG 129.878, único subscritor da apelação de fls. 283/312, que não tem procuração nos autos, sob pena de não conhecimento do recurso.(...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, DANIELE PAOLA MARTINS DE OLIVEIRA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA, LEONARDO FIALHO PINTO, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MAURILIO GABRIEL DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - DIEGO DE CASTRO ARAUJO; MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 17/05/2023: Dispositivo da decisão monocrática "Com base nessas considerações e no art. 541, § 1º, do RITJMG, rejeito o conflito e declaro competente o suscitante, Desembargador Moacyr Lobato - integrante da 21ª Câmara Cível Especializada -, para o julgamento do recurso. Publique-se."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MAURILIO GABRIEL DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - DIEGO DE CASTRO ARAUJO; MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 31/03/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA; DIEGO DE CASTRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - DIEGO DE CASTRO ARAUJO; MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 28/03/2023.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, DANIELE PAOLA MARTINS DE OLIVEIRA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA, LEONARDO FIALHO PINTO, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA; DIEGO DE CASTRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - DIEGO DE CASTRO ARAUJO; MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/02/2023: "ACOLHERAM A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO 2º VOGAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, DANIELE PAOLA MARTINS DE OLIVEIRA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA, LEONARDO FIALHO PINTO, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA; DIEGO DE CASTRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - DIEGO DE CASTRO ARAUJO; MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, DANIELE PAOLA MARTINS DE OLIVEIRA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA, LEONARDO FIALHO PINTO, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Apelante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA; DIEGO DE CASTRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - DIEGO DE CASTRO ARAUJO; MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicação em 19/08/2022: Intimação: Audiência de conciliação designada para o dia 29 de agosto de 2022, às 14:30 horas, na plataforma Cisco Webex.
Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mc73c0d9d9a3ea343917560f24a01c696
Número da reunião: 2341 908 6305
Senha: kVqisPvS754
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO, JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA, LEONARDO FIALHO PINTO, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/04/2018, 10:08
Ato ordinatório
18/04/2018, 12:43
Petição (Contra-razões)
18/04/2018, 12:24
Recebimento
01/03/2018, 15:38
Entrega em carga/vista
28/02/2018, 16:14
Publicação
26/02/2018, 15:19
Mero expediente
22/02/2018, 09:27
Conclusão (para despacho)
20/02/2018, 16:05
Decurso de Prazo
20/02/2018, 16:03
Petição (Apelação)
20/02/2018, 15:55
Recebimento
02/02/2018, 14:26
Remessa (outros motivos)
01/02/2018, 16:28
Recebimento
31/01/2018, 16:28
Entrega em carga/vista
18/12/2017, 16:22
Publicação
05/12/2017, 13:15
Mero expediente
01/12/2017, 07:47
Conclusão (para despacho)
29/11/2017, 15:18
Petição (Apelação)
29/11/2017, 15:15
Recebimento
17/11/2017, 15:31
Entrega em carga/vista
31/10/2017, 14:33
Documento (Certidão)
16/10/2017, 16:05
Procedência em Parte
16/10/2017, 15:59
Conclusão (para julgamento)
13/09/2017, 12:01
Decurso de Prazo
13/09/2017, 11:59
Petição (Petição (outras))
13/09/2017, 11:56
Recebimento
09/08/2017, 17:09
Entrega em carga/vista
08/08/2017, 13:27
Publicação
04/08/2017, 13:25
Mero expediente
12/07/2017, 07:54
Conclusão (para despacho)
10/07/2017, 10:30
Decurso de Prazo
10/07/2017, 10:29
Recebimento
01/06/2017, 16:36
Remessa (outros motivos)
31/05/2017, 16:59
Ato ordinatório
29/05/2017, 15:02
Documento (Ofício)
29/05/2017, 14:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico