FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA
Autor
BERNARDO ELIAZAR MATTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
IGOR MACIEL ANTUNES
OAB/MG 74420·CPF·Representa: Autor
LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS
OAB/MG 98832·CPF·Representa: Autor
LUIZ AIRTON DE CARVALHO
OAB/MG 10494·CPF·Representa: Autor
DINARTE MOREIRA DOS SANTOS
OAB/MG 110694·CPF·Representa: Autor
IGOR PINTO MASCARENHAS
OAB/MG 105656·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
14/05/2026, 01:25
Publicação
06/05/2026, 04:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 3517575-81.2012.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES
EXEQUENTE: FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): IGOR MACIEL ANTUNES (OAB MG074420)
EXECUTADO: BERNARDO ELIAZAR MATTOS
ADVOGADO(A): LEONARDO ELEUTÉRIO CAMPOS (OAB MG098832)
ADVOGADO(A): LUIZ AIRTON DE CARVALHO (OAB MG010494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 04/05/2026 - Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA
EXECUTADO: RAICAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
EXECUTADO: FABIO PEREIRA LAGES
EXECUTADO: BERNARDO ELIAZAR MATTOS
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 04/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA
EXECUTADO: RAICAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
EXECUTADO: FABIO PEREIRA LAGES
EXECUTADO: BERNARDO ELIAZAR MATTOS
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 04/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
05/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/05/2026, 14:13
Ato ordinatório
04/05/2026, 13:45
Expedida/certificada
04/05/2026, 13:42
Ato ordinatório
04/05/2026, 13:42
Evolução da Classe Processual
04/05/2026, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 13:40
Sem descrição
04/05/2026, 13:40
Retificação de Classe Processual
04/05/2026, 13:39
Expedição de documento (convertido em diligência)
18/03/2026, 11:27
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:17
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:17
Publicação
04/12/2025, 04:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 04:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 04:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3517575-81.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS CPF: 22.415.372/0001-11 RAICAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CPF: 02.504.045/0001-29 e outros I N T I M A Ç Ã O Intime-se a parte autora sobre juntada da petição ID 10590174819 e para, no prazo de 15 dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS CPF: 22.415.372/0001-11
RÉU: RAICAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CPF: 02.504.045/0001-29 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3517575-81.2012.8.13.0024 CB CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] Vistos e examinados. Diante da inércia do exequent e não havendo sido localizado o devedor ou não bens indicados à penhora, determino a suspensão do curso da execução pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, III, do CPC, período em que o prazo de prescrição intercorrente ficará também suspenso. O início de contagem do prazo de prescrição intercorrente, previsto no art. 921, § 4º, do CPC, independe de decisão judicial e tem início automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão de que trata o § 1º do art. 921 do CPC. Transcorrido o prazo de suspensão, determino o arquivamento provisório dos autos (art. 921, §2º, do CPC) pelo prazo de 3 (três) anos, pois às Cédulas de Crédito Bancário aplica-se, no que couber, a legislação cambial. A partir do arquivamento, terá início o prazo de prescrição intercorrente. Arquive-se na forma do Provimento 301/2015/CGJ, com a identificação dos autos por etiqueta “PROVIMENTO 301” e “SUSPENSÃO - LEI 14.195/2021”. Nos termos do artigo 3º do mencionado Provimento, a parte interessada poderá requerer a retomada da ação, independentemente de novo recolhimento de custas e despesas de desarquivamento. Para tanto, deverá justificar a alteração das circunstâncias ora vigentes. Decorrido o prazo do arquivamento, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a ocorrência da prescrição intercorrente (artigo 921, §5º, do CPC). I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARÃES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
03/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/12/2025, 16:44
Expedida/Certificada
02/12/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 12:17
Mero expediente
06/11/2025, 09:10
Conclusão (para decisão)
28/10/2025, 13:47
Expedição de documento (convertido em diligência)
22/10/2025, 12:47
Decurso de Prazo
06/09/2025, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3517575-81.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS CPF: 22.415.372/0001-11 RAICAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CPF: 02.504.045/0001-29 e outros Pelo presente, fica V.Sª INTIMADO(A) para cumprir ID 10474545901, de forma DERRADEIRA. SANDRO WATANABE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
13/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/08/2025, 16:11
Expedição de documento (convertido em diligência)
12/08/2025, 16:10
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:39
Publicação
23/06/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3517575-81.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS CPF: 22.415.372/0001-11 RAICAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CPF: 02.504.045/0001-29 e outros Intime-se sobre as juntadas dos AR´s sem cumprimento PAULA RENATA PESSOA MORAES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
18/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/06/2025, 15:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/05/2025, 15:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/05/2025, 09:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/05/2025, 09:49
Expedição de documento
29/04/2025, 18:34
Expedição de documento
04/02/2025, 09:11
Decurso de Prazo
12/11/2024, 01:40
Decurso de Prazo
12/11/2024, 00:53
Expedição de documento
23/10/2024, 16:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/10/2024, 16:47
Decurso de Prazo
04/10/2024, 00:19
Decurso de Prazo
04/10/2024, 00:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/10/2024, 16:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/09/2024, 17:28
Expedição de documento
16/09/2024, 16:11
Expedição de documento
05/09/2024, 09:40
Expedição de documento
02/09/2024, 17:55
Petição
28/08/2024, 09:18
Decurso de Prazo
30/07/2024, 02:54
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:16
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 09:23
Expedição de documento
10/07/2024, 12:49
Mero expediente
22/06/2024, 06:44
Expedição de documento (convertido em diligência)
18/03/2024, 13:01
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 14:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/03/2024, 14:18
Expedição de documento
12/03/2024, 14:17
Expedição de documento (Decisão)
12/03/2024, 14:13
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 17:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/07/2023, 12:27
Expedição de documento
14/07/2023, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - BERNARDO ELIAZAR MATTOS; FABIO PEREIRA LAGES; RAICAR POSTO E SERVICOS LTDA; Recorrido(a)(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, IGOR MACIEL ANTUNES, IGOR PINTO MASCARENHAS, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, MARCELO BELICO DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/04/2023, 00:35
Expedição de documento
15/03/2023, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Embargante(s) - BERNARDO ELIAZAR MATTOS; FABIO PEREIRA LAGES; RAICAR POSTO E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DANILO CORDEIRO MAIA, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, IGOR MACIEL ANTUNES, IGOR PINTO MASCARENHAS, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARIA EDUARDA FREITAS VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Embargante(s) - BERNARDO ELIAZAR MATTOS; FABIO PEREIRA LAGES; RAICAR POSTO E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 13:30 horas
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DANILO CORDEIRO MAIA, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, IGOR MACIEL ANTUNES, IGOR PINTO MASCARENHAS, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARIA EDUARDA FREITAS VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 14:31
Documento (convertido em diligência)
18/11/2022, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Embargante(s) - BERNARDO ELIAZAR MATTOS; FABIO PEREIRA LAGES; RAICAR POSTO E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DANILO CORDEIRO MAIA, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, IGOR MACIEL ANTUNES, IGOR PINTO MASCARENHAS, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARIA EDUARDA FREITAS VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
06/08/2022, 05:09
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 19:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Apelante(s) - BERNARDO ELIAZAR MATTOS; RAICAR POSTO E SERVIÇOS LTDA, e outro(a)(s),; FABIO PEREIRA LAGES; Apelado(a)(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DANILO CORDEIRO MAIA, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, IGOR MACIEL ANTUNES, IGOR PINTO MASCARENHAS, IZABELLA CELLE LIMA REIS, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, MARCELO BELICO DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Apensamento
19/07/2022, 17:48
Expedição de documento
19/07/2022, 16:01
Retificação de Classe Processual
19/07/2022, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Apelante(s) - BERNARDO ELIAZAR MATTOS; RAICAR POSTO E SERVIÇOS LTDA, e outro(a)(s),; FABIO PEREIRA LAGES; Apelado(a)(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/07/2022, às 13:30 horas
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DANILO CORDEIRO MAIA, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, IGOR MACIEL ANTUNES, IGOR PINTO MASCARENHAS, IZABELLA CELLE LIMA REIS, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, MARCELO BELICO DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
EXEQUENTE: FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS; EXECUTADO: RAICAR POSTO E SERVICOS LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020.
Adv - IGOR MACIEL ANTUNES, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, IZABELLA CELLE LIMA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/05/2022, 15:43
Distribuição (dependência)
17/05/2022, 15:43
Recebimento
13/05/2022, 14:51
Remessa (outros motivos)
12/05/2022, 13:58
Recebimento
11/05/2022, 13:36
Remessa (outros motivos)
09/05/2022, 16:47
Ato ordinatório
09/05/2022, 16:44
Recebimento
29/04/2022, 18:09
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2022, 16:30
Decurso de Prazo
24/03/2022, 16:27
Ato ordinatório
22/09/2021, 11:43
Petição (Apelação)
22/09/2021, 11:30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/08/2021, 08:05
Conclusão (para julgamento)
13/08/2021, 14:49
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 10:14
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
06/12/2019, 14:40
Trânsito em julgado
06/12/2019, 13:26
Homologação de Transação
26/09/2019, 14:42
Conclusão (para julgamento)
26/09/2019, 14:10
Mero expediente
24/09/2019, 13:08
Conclusão (para despacho)
16/09/2019, 15:58
Petição (Petição (outras))
16/09/2019, 15:56
Mero expediente
14/02/2019, 11:41
Conclusão (para despacho)
05/12/2018, 12:04
Petição (Petição (outras))
04/12/2018, 14:51
Protocolo de Petição
26/10/2018, 15:38
Ato ordinatório
25/09/2018, 16:16
Petição (Petição (outras))
25/09/2018, 16:14
Protocolo de Petição
22/03/2018, 15:50
Publicação
20/02/2018, 12:24
Mero expediente
07/08/2017, 13:59
Conclusão (para despacho)
19/07/2017, 14:46
Petição (Petição (outras))
19/07/2017, 14:46
Petição (Petição (outras))
19/07/2017, 14:40
Protocolo de Petição
07/04/2017, 17:14
Publicação
03/04/2017, 16:26
Recebimento
03/04/2017, 16:23
Remessa (outros motivos)
27/03/2017, 15:03
Recebimento
16/03/2017, 13:31
Remessa (outros motivos)
16/03/2017, 08:47
Mero expediente
24/08/2016, 12:25
Conclusão (para despacho)
22/08/2016, 08:57
Petição (Petição (outras))
22/08/2016, 08:56
Mero expediente
12/04/2016, 17:25
Conclusão (para despacho)
12/04/2016, 17:21
Ato ordinatório
30/12/2015, 14:03
Petição (Petição (outras))
30/12/2015, 14:00
Protocolo de Petição
27/10/2015, 16:06
Recebimento
26/10/2015, 14:16
Remessa (outros motivos)
26/10/2015, 10:33
Recebimento
23/10/2015, 15:16
Entrega em carga/vista
05/10/2015, 13:43
Ato ordinatório
29/09/2015, 16:21
Decurso de Prazo
29/09/2015, 16:21
Publicação
24/07/2015, 10:52
Recebimento
29/04/2015, 13:39
Remessa (outros motivos)
28/04/2015, 12:45
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2015, 09:10
Petição (Petição (outras))
12/02/2015, 14:22
Mero expediente
28/11/2014, 17:41
Conclusão (para despacho)
17/11/2014, 12:14
Petição (Petição (outras))
17/11/2014, 12:13
Recebimento
01/08/2014, 16:53
Remessa (outros motivos)
01/08/2014, 15:43
Recebimento
01/08/2014, 13:32
Entrega em carga/vista
31/07/2014, 15:22
Publicação
25/07/2014, 08:47
Mero expediente
23/04/2014, 14:51
Recebimento
15/04/2014, 17:57
Remessa (outros motivos)
15/04/2014, 15:13
Recebimento
15/04/2014, 14:13
Entrega em carga/vista
02/04/2014, 16:04
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)