Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ALEXIA FERREIRA BORGES MATTAR CPF: 097.440.186-23 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA À Secretaria para apurar eventuais custas finais. Não havendo custas, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença ante a satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, II c/c 513, ambos do CPC. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-s Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3048205-12.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Assistência à Saúde]
16/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/06/2025, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2025, 09:50
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ALEXIA FERREIRA BORGES MATTAR CPF: 097.440.186-23 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA À Secretaria para apurar eventuais custas finais. Não havendo custas, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença ante a satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, II c/c 513, ambos do CPC. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-s Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3048205-12.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Assistência à Saúde]
16/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/06/2025, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2025, 09:50
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/06/2025, 15:07
Conclusão (para julgamento)
04/06/2025, 09:03
Decurso de Prazo
27/05/2025, 00:20
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 08:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3048205-12.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALEXIA FERREIRA BORGES MATTAR CPF: 097.440.186-23 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 FICA O ADVOGADO INTIMADO para que tome ciência da expedição do alvará, conforme comprovante já juntado aos autos, e que deverá aguardar o crédito na conta indicada, sendo desnecessário o comparecimento em secretaria para retirá-lo. A parte fica cientificada de que desta intimação, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 05 dias úteis para requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão. LEONARDO THOMPSON D ASSUMPCAO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/05/2025, 00:00
Retificação de Classe Processual
06/05/2025, 11:03
Expedida/Certificada
06/05/2025, 09:26
Expedição de documento (Alvará)
06/05/2025, 09:25
Decurso de Prazo
30/04/2025, 00:43
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 09:52
Publicação
22/04/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3048205-12.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALEXIA FERREIRA BORGES MATTAR CPF: 097.440.186-23 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar o nome/razão social do titular da conta bancária, CPF/CNPJ do titular, código do banco, nome do banco, agência, conta (corrente ou poupança) e operação. JULIENE CRISTINA OLIVEIRA GONCALVES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
15/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:58
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
22/03/2025, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2025, 13:00
Decurso de Prazo
07/03/2025, 00:27
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2025, 18:07
Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024, 18:30
Conclusão (para decisão)
20/09/2024, 18:08
Decurso de Prazo
14/08/2024, 01:06
Decurso de Prazo
14/08/2024, 00:35
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 10:51
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2024, 12:47
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2024, 09:34
Mero expediente
19/06/2024, 13:42
Conclusão (para despacho)
19/06/2024, 08:15
Documento (Certidão)
19/06/2024, 08:15
Decurso de Prazo
08/06/2024, 00:26
Decurso de Prazo
08/06/2024, 00:26
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 09:02
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
15/04/2024, 21:14
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 21:13
Mero expediente
12/04/2024, 16:41
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 13:15
Decurso de Prazo
11/04/2024, 00:53
Decurso de Prazo
11/04/2024, 00:52
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 10:59
Decurso de Prazo
04/04/2024, 01:30
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:51
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 23:02
Mero expediente
12/03/2024, 12:40
Documento (Outros documentos)
12/03/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXIA FERREIRA BORGES MATTAR;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA PINTO, CLARA SILVA COSTA, GEUSLIANO AMARAL RODRIGUES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXIA FERREIRA BORGES MATTAR;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CRISTINA PINTO, CLARA SILVA COSTA, GEUSLIANO AMARAL RODRIGUES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXIA FERREIRA BORGES MATTAR;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA PINTO, CLARA SILVA COSTA, GEUSLIANO AMARAL RODRIGUES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXIA FERREIRA BORGES MATTAR;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA em 24/05/2023
Adv - ANA CRISTINA PINTO, CLARA SILVA COSTA, GEUSLIANO AMARAL RODRIGUES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.