MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
Autor
MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
Reu
Advogados / Representantes
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO
OAB/MG 134467·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
OAB/MG 52402·CPF·Representa: Autor
RICARDO FERREIRA BAROUCH
OAB/MG 97853·CPF·Representa: Autor
FERNANDA CAETANO CHAVES
OAB/MG 193343·CPF·Representa: Autor
DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MG 140148·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BIANCA LETICIA ROCHA CPF: 008.659.839-25 e outros
RÉU: MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A CPF: 22.196.430/0001-63 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3373086-48.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos e etc... Aguarde-se o decurso de prazo. Após, expeça-se a CNPDP, vez que compete à Fazenda Estadual a execução dos créditos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
30/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2025, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 13:53
Mero expediente
03/06/2025, 17:29
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3373086-48.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BIANCA LETICIA ROCHA CPF: 008.659.839-25 e outros MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A CPF: 22.196.430/0001-63 Nos termos do Provimento 355/CGJ/2018, INTIMO a parte RÉ para comprovar, observado o disposto na sentença / acórdão e nos moldes do demonstrativo retro, o recolhimento das CUSTAS FINAIS no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa acrescido de multa de 10% e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN/MG pela Advocacia Geral do Estado – AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3373086-48.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BIANCA LETICIA ROCHA CPF: 008.659.839-25 e outros MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A CPF: 22.196.430/0001-63 Nos termos do Provimento 355/CGJ/2018, INTIMO a parte RÉ para comprovar, observado o disposto na sentença / acórdão e nos moldes do demonstrativo retro, o recolhimento das CUSTAS FINAIS no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa acrescido de multa de 10% e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN/MG pela Advocacia Geral do Estado – AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
14/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/04/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 07:39
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 13:14
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 13:13
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 13:09
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 15:18
Decurso de Prazo
20/11/2024, 01:30
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:53
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:53
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 10:56
Mero expediente
02/10/2024, 15:09
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2024, 15:08
Mero expediente
09/08/2024, 15:08
Conclusão (para despacho)
09/08/2024, 02:34
Documento (Outros documentos)
09/08/2024, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE DUARTE SOUZA; BIANCA LETICIA ROCHA;
Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Recorrente(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE DUARTE SOUZA; BIANCA LETICIA ROCHA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/12/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Agravante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE DUARTE SOUZA; BIANCA LETICIA ROCHA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MAGNA BORGES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Agravante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE DUARTE SOUZA; BIANCA LETICIA ROCHA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MAGNA BORGES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Agravante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE DUARTE SOUZA; BIANCA LETICIA ROCHA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MAGNA BORGES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE DUARTE SOUZA; BIANCA LETICIA ROCHA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MAGNA BORGES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE DUARTE SOUZA; BIANCA LETICIA ROCHA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MAGNA BORGES SANTOS, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE DUARTE SOUZA; BIANCA LETICIA ROCHA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MAGNA BORGES SANTOS, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE DUARTE SOUZA; BIANCA LETICIA ROCHA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI em 14/06/2023
Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MAGNA BORGES SANTOS, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/04/2023, 05:05
Petição (Contra-razões)
11/04/2023, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 12:36
Decurso de Prazo
09/03/2023, 00:56
Petição (Apelação)
06/03/2023, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 09:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2023, 22:35
Conclusão (para despacho)
17/01/2023, 15:15
Conclusão (para decisão)
17/01/2023, 15:14
Conclusão (para despacho)
24/11/2022, 10:04
Petição (Contra-razões)
25/10/2022, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2022, 05:19
Petição (Embargos de declaração)
05/10/2022, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 14:00
Gratuidade da Justiça
15/09/2022, 15:31
Conclusão (para decisão)
23/08/2022, 17:28
Conclusão (para despacho)
10/05/2022, 12:04
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 10:23
Decurso de Prazo
17/03/2022, 00:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/03/2022, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 07:25
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 12:11
Expedição de documento (Carta)
11/02/2022, 16:01
Decurso de Prazo
29/01/2022, 03:11
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2021, 11:15
Mero expediente
13/12/2021, 12:36
Conclusão (para despacho)
06/12/2021, 12:00
Decurso de Prazo
26/10/2021, 01:09
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2021, 05:04
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2021, 13:26
Expedição de documento (Carta)
08/10/2021, 13:21
Decurso de Prazo
05/10/2021, 01:37
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 11:26
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2021, 16:57
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 11:22
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)