Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, PATRICIA LOPES MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. Recursos Extraordinários nos 1.0079.07.319774-5/007/MG, 1.0000.18.098884-2/006/MG e 1.0000.19.105319-8/002/MG; (Grupo de Representativos nº 44).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Outras Decisões
02/05/2024, 15:44
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
02/05/2024, 15:44
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, PATRICIA LOPES MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. Recursos Extraordinários nos 1.0079.07.319774-5/007/MG, 1.0000.18.098884-2/006/MG e 1.0000.19.105319-8/002/MG; (Grupo de Representativos nº 44).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Outras Decisões
02/05/2024, 15:44
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
02/05/2024, 15:44
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
02/05/2024, 15:43
Outras Decisões
02/05/2024, 15:41
Publicação
02/05/2024, 15:41
Recurso prejudicado
02/05/2024, 15:41
Recebimento
26/04/2024, 17:19
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 15:40
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/04/2024, 17:24
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/04/2024, 17:24
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/04/2024, 17:24
Recebimento
22/03/2024, 09:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 08:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/03/2024, 08:55
Decurso de Prazo
20/03/2024, 08:55
Ato ordinatório
05/03/2024, 10:43
Recebimento
05/03/2024, 10:42
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 10:36
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 10:32
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 10:32
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/01/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicação
18/01/2024, 13:31
Expedição de documento (Ofício)
18/01/2024, 13:27
Ato ordinatório
18/01/2024, 12:35
Ato ordinatório
18/01/2024, 12:35
Recebimento
18/01/2024, 12:35
Outras Decisões
18/01/2024, 12:20
Ato ordinatório
06/12/2023, 17:10
Recebimento
01/12/2023, 13:36
Remessa (outros motivos)
01/12/2023, 11:56
Recebimento
30/10/2023, 17:52
Conclusão (para decisão)
30/10/2023, 10:47
Ato ordinatório
30/10/2023, 10:46
Ato ordinatório
30/10/2023, 10:45
Ato ordinatório
30/10/2023, 10:45
Ato ordinatório
30/10/2023, 10:45
Recebimento
27/10/2023, 17:33
Remessa (outros motivos)
24/10/2023, 14:11
Petição (Apelação)
24/10/2023, 14:11
Remessa (outros motivos)
24/10/2023, 14:10
Remessa (outros motivos)
24/10/2023, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/10/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, PATRICIA LOPES MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 15:57
Publicação
11/10/2023, 15:57
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/10/2023, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, PATRICIA LOPES MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
17/08/2023, 14:02
Recebimento
16/08/2023, 17:50
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 17:20
Ato ordinatório
14/07/2023, 16:50
Ato ordinatório
14/07/2023, 16:50
Recebimento
14/07/2023, 16:49
Petição (Apelação)
14/07/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA CEMIG PARA ACOLHER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, PATRICIA LOPES MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 10:21
Publicação
05/07/2023, 10:20
Provimento
04/07/2023, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, PATRICIA LOPES MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/06/2023, 14:31
Recebimento
01/06/2023, 14:21
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 14:48
Petição (Apelação)
26/05/2023, 14:48
Recebimento
26/05/2023, 10:17
Ato ordinatório
18/04/2023, 09:35
Recebimento
18/04/2023, 09:33
Conclusão (para despacho)
03/03/2023, 11:19
Petição (Apelação)
03/03/2023, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicação em 28/02/2023: Despacho/decisão interlocutória - Em atenção à norma contida no art. 10 do CPC/15, antes de levar este processo a novo julgamento, em sede de juízo de retratação, determino a INTIMAÇÃO das partes, nos moldes do art. 183, §1º, do CPC/15, para, querendo, se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Des.Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUIZ CLAUDIO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 17:17
Petição (Apelação)
24/02/2023, 17:14
Outras Decisões
24/02/2023, 17:14
Recebimento
24/02/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/02/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUIZ CLAUDIO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/02/2023, 17:21
Recebimento
09/02/2023, 17:11
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 10:35
Outras Decisões
09/02/2023, 10:31
Publicação
09/02/2023, 10:30
Outras Decisões
09/02/2023, 10:29
Recebimento
01/02/2023, 12:52
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 18:19
Recebimento
22/11/2022, 11:39
Conclusão (para decisão)
17/11/2022, 14:31
Recebimento
16/11/2022, 13:30
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 08:37
Suspensão ou Sobrestamento
30/01/2018, 15:14
Recebimento
25/01/2018, 13:33
Remessa (outros motivos)
19/01/2018, 07:31
Publicação
06/11/2017, 18:54
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/11/2017, 18:54
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)