ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP
Autor
LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS
CPF
Autor
VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ RENATO GOMES CARVALHO
OAB/MG 167796·CPF·Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor
VITOR HONORATO RESENDE
OAB/MG 128795·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO
OAB/MG 166601·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 16:13
Definitivo
18/08/2023, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 18:52
Mero expediente
07/08/2023, 11:24
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 02:43
Documento (Outros documentos)
02/08/2023, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
1º Apelante - VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
1º Apelante - VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 13:30 horas
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
1º Apelante - VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
1º Apelante - VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
1º Apelante - VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2023, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES, em 30/01/2023.
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
1º Apelante - VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
1º Apelante - VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 13:30 horas
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
1º Apelante - VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
1º Apelante - VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
1º Apelante - VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2023, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES, em 30/01/2023.
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023
Apelante(s) - ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Apelante(s) - ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Apelante(s) - ATAC - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DE MELO FREITAS; VELANI FERREIRA DA COSTA FREITAS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Antônio de Melo (JD Convocado) em 18/07/2022
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, LUIZ RENATO GOMES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VITOR HONORATO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 11:16
Remessa (em grau de recurso)
05/07/2022, 13:56
Petição (Contra-razões)
05/07/2022, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2022, 14:43
Petição (Apelação)
02/05/2022, 10:07
Decurso de Prazo
21/04/2022, 01:02
Petição (Apelação)
19/04/2022, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2022, 11:25
Conclusão (para despacho)
23/11/2021, 15:18
Decurso de Prazo
24/08/2021, 15:24
Decurso de Prazo
14/08/2021, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2021, 17:27
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 17:22
Mero expediente
15/06/2021, 11:49
Conclusão (para despacho)
14/06/2021, 15:10
Documento (Certidão)
14/06/2021, 15:09
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
14/06/2021, 12:16
Ato ordinatório
11/06/2021, 09:00
Publicação
11/12/2020, 16:38
Mero expediente
18/05/2020, 15:31
Conclusão (para despacho)
04/03/2020, 17:53
Petição (Petição (outras))
04/03/2020, 17:52
Petição (Petição (outras))
04/03/2020, 17:52
Petição (Petição (outras))
04/03/2020, 17:52
Protocolo de Petição
05/02/2020, 13:24
Publicação
08/01/2020, 13:55
Petição (Contestação)
08/01/2020, 13:54
Protocolo de Petição
12/12/2019, 17:54
Publicação
29/11/2019, 15:48
Petição (Contestação)
29/11/2019, 15:48
Petição (Contestação)
29/11/2019, 15:36
Protocolo de Petição
12/11/2019, 12:26
Recebimento
05/11/2019, 12:29
Remessa (outros motivos)
04/11/2019, 15:58
Publicação
25/10/2019, 16:45
Petição (Contestação)
25/10/2019, 16:44
Protocolo de Petição
22/10/2019, 17:20
Recebimento
18/10/2019, 17:27
Remessa (outros motivos)
18/10/2019, 17:10
Recebimento
18/10/2019, 15:01
Entrega em carga/vista
11/10/2019, 15:18
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)