Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
AUTOR: THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO; RÉU: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°) ()
. ** AVERBADO **
Adv - ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 10:38
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 13:35
Baixa Definitiva
28/08/2023, 13:33
Recebimento
28/08/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Recorrido(a)(s) - THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELMO CORDEIRO DA CUNHA FARIA, ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA, ANTONIO FERREIRA DE FARIA, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Remetente - JD 7 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO; FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/02/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELMO CORDEIRO DA CUNHA FARIA, ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA, ANTONIO FERREIRA DE FARIA, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Remetente - JD 7 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO; FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELMO CORDEIRO DA CUNHA FARIA, ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA, ANTONIO FERREIRA DE FARIA, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Recorrente(s) - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Recorrido(a)(s) - THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/11/2022: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELMO CORDEIRO DA CUNHA FARIA, ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA, ANTONIO FERREIRA DE FARIA, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
AUTOR: THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO; RÉU: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°) ()
. ** AVERBADO **
Adv - ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 10:38
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 13:35
Baixa Definitiva
28/08/2023, 13:33
Recebimento
28/08/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Recorrido(a)(s) - THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELMO CORDEIRO DA CUNHA FARIA, ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA, ANTONIO FERREIRA DE FARIA, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Remetente - JD 7 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO; FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/02/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELMO CORDEIRO DA CUNHA FARIA, ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA, ANTONIO FERREIRA DE FARIA, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Remetente - JD 7 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO; FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELMO CORDEIRO DA CUNHA FARIA, ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA, ANTONIO FERREIRA DE FARIA, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Recorrente(s) - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Recorrido(a)(s) - THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/11/2022: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELMO CORDEIRO DA CUNHA FARIA, ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA, ANTONIO FERREIRA DE FARIA, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 08:16
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)