Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
AUTOR: MARILDA RIBEIRO DE CARVALHO CORRÊA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057176MGE, Dr(a). DEBORA BARROS MENEZES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, JADERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, PAULO DA GAMA TORRES, SANDRO HENRIQUE BARBOSA SILVA, DEBORA BARROS MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
06/11/2023, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
AUTOR: MARILDA RIBEIRO DE CARVALHO CORRÊA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, JADERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, PAULO DA GAMA TORRES, SANDRO HENRIQUE BARBOSA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
AUTOR: MARILDA RIBEIRO DE CARVALHO CORRÊA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057176MGE, Dr(a). DEBORA BARROS MENEZES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, JADERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, PAULO DA GAMA TORRES, SANDRO HENRIQUE BARBOSA SILVA, DEBORA BARROS MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
06/11/2023, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
AUTOR: MARILDA RIBEIRO DE CARVALHO CORRÊA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, JADERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, PAULO DA GAMA TORRES, SANDRO HENRIQUE BARBOSA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 11:25
Recebimento
30/10/2023, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARILDA RIBEIRO DE CARVALHO CORRÊA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/09/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PAULO DA GAMA TORRES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARILDA RIBEIRO DE CARVALHO CORRÊA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PAULO DA GAMA TORRES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - ERCY DOS SANTOS FERREIRA MENDES; MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA PENA; MARILDA RIBEIRO DE CARVALHO CORRÊA, e outro(a)(s),; NILSON ALVES DE MIRANDA FILHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/02/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PAULO DA GAMA TORRES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - ERCY DOS SANTOS FERREIRA MENDES; MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA PENA; MARILDA RIBEIRO DE CARVALHO CORRÊA, e outro(a)(s),; NILSON ALVES DE MIRANDA FILHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PAULO DA GAMA TORRES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARILDA RIBEIRO DE CARVALHO CORRÊA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/11/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PAULO DA GAMA TORRES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/04/2014, 07:23
Ato ordinatório
26/03/2014, 16:58
Petição (Contra-razões)
26/03/2014, 16:57
Protocolo de Petição
26/03/2014, 08:51
Publicação
24/02/2014, 15:30
Mero expediente
17/01/2014, 10:58
Conclusão (para despacho)
17/01/2014, 10:55
Petição (Petição (outras))
30/10/2013, 13:46
Protocolo de Petição
22/10/2013, 15:42
Improcedência
24/09/2013, 13:02
Conclusão (para julgamento)
20/09/2013, 14:19
Petição (Petição (outras))
05/09/2013, 15:31
Protocolo de Petição
22/08/2013, 13:20
Petição (Petição (outras))
15/07/2013, 17:47
Protocolo de Petição
27/06/2013, 16:59
Recebimento
21/05/2013, 13:30
Entrega em carga/vista
15/05/2013, 13:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)