Recurso Especial 2850763-43.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 2850763-43.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 AUTOR: ESPOLIO DE ALIRIO DA SILVA CAETANO e outros; RÉU: PRIMAVERA ESPAÇO DE LAZER S/C LTDA Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$ 536,05, referente a 50% do valor, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. Adv - KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, ODILENE PEREIRA DE JESUS, TEREZA CAROLINA DE SOUZA LIMA E JORGE, MILTON EDUARDO COLEN, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, ALINE FERNANDA PARREIRAS MALAQUIAS, ALINE PENELOPE PEREIRA PAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 AUTOR: ESPOLIO DE ALIRIO DA SILVA CAETANO e outros; RÉU: PRIMAVERA ESPAÇO DE LAZER S/C LTDA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 065581MG, Dr(a). KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, ODILENE PEREIRA DE JESUS, TEREZA CAROLINA DE SOUZA LIMA E JORGE, MILTON EDUARDO COLEN, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, ALINE FERNANDA PARREIRAS MALAQUIAS, ALINE PENELOPE PEREIRA PAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 AUTOR: ESPOLIO DE ALIRIO DA SILVA CAETANO e outros; RÉU: PRIMAVERA ESPAÇO DE LAZER S/C LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Tendo em vista que a fase de conhecimento já finalizou, deixo de encaminhar os autos para virtualização, conforme requerido às fls. 492, ficando a parte autora intimada para, caso queira, iniciar o cumprimento de sentença perante a Centrase, nos termos do Art. 4º, II da Resolução 805/2015. Adv - KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, ODILENE PEREIRA DE JESUS, TEREZA CAROLINA DE SOUZA LIMA E JORGE, MILTON EDUARDO COLEN, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, ALINE FERNANDA PARREIRAS MALAQUIAS, ALINE PENELOPE PEREIRA PAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 AUTOR: ESPOLIO DE ALIRIO DA SILVA CAETANO e outros; RÉU: PRIMAVERA ESPAÇO DE LAZER S/C LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas da descida dos autos, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, ODILENE PEREIRA DE JESUS, TEREZA CAROLINA DE SOUZA LIMA E JORGE, MILTON EDUARDO COLEN, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, ALINE FERNANDA PARREIRAS MALAQUIAS, ALINE PENELOPE PEREIRA PAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/12/2021, 17:26

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/12/2021, 00:00

Outras Decisões

19/11/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2021, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/09/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/09/2021, 00:00

Recebimento

23/09/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

17/09/2021, 00:00

Publicação

01/09/2021, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•16/06/2023, 00:00