Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: DERNEVALDO GERALDO DOS SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
() Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da instituição da referida Central de cumprimento de sentenças para as Varas de Fazenda Pública. Dê-se vista pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado, em processo eletrônico no PJE junto à CENTRASE das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo. Havendo custas finais e não estando a parte sucumbente sob o pálio da justiça gratuita, intime-se para efetuar o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias.
Adv - DEBORA VAL LEAO, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCELLE F MAIA, ZUMA EVANGELISTA COELHO DIAS, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, NATALIA TAMARA CHAVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DERNEVALDO GERALDO DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 04/04/2023:: Recurso Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DEBORA VAL LEAO, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, JULIANA CAMPOS DE FARIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - DERNEVALDO GERALDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/12/2022: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DEBORA VAL LEAO, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - DERNEVALDO GERALDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DEBORA VAL LEAO, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DERNEVALDO GERALDO DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/11/2022:: Determinada a remessa ao relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DEBORA VAL LEAO, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, JULIANA CAMPOS DE FARIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DERNEVALDO GERALDO DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 04/04/2023:: Recurso Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DEBORA VAL LEAO, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, JULIANA CAMPOS DE FARIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - DERNEVALDO GERALDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/12/2022: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DEBORA VAL LEAO, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - DERNEVALDO GERALDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DEBORA VAL LEAO, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DERNEVALDO GERALDO DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/11/2022:: Determinada a remessa ao relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DEBORA VAL LEAO, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, JULIANA CAMPOS DE FARIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.