Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
AUTOR: AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; RÉU: MORGAN A.M.V. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outros
Indefiro o pedido de fls.527/529, cabendo a parte interessada propor eventual pedido de liquidação/ cumprimento de sentença através do processo eletrônico.
Intimem-se.
Recolhidas eventuais custas, arquive-se com baixa.
Adv - SIGISFREDO HOEPERS, JANETE FERNANDES DE SOUZA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, TRANKINE RODRIGUES DOS SANTOS, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, LUIZ CLAUDIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA, RAFAEL NAPOLEAO FARIA JOTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
AUTOR: AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; RÉU: MORGAN A.M.V. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada da manifestação da parte ré às fls. 546/547, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - SIGISFREDO HOEPERS, JANETE FERNANDES DE SOUZA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, TRANKINE RODRIGUES DOS SANTOS, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, LUIZ CLAUDIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA, RAFAEL NAPOLEAO FARIA JOTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
AUTOR: AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; RÉU: MORGAN A.M.V. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Tendo em vista que, conforme tela anexa, há um depósito vinculado a este processo, datado de 27/07/2018, ficam as partes intimadas para esclarecerem a que se refere esse valor, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
Adv - SIGISFREDO HOEPERS, JANETE FERNANDES DE SOUZA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, TRANKINE RODRIGUES DOS SANTOS, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, LUIZ CLAUDIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA, RAFAEL NAPOLEAO FARIA JOTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; RÉU: MORGAN A.M.V. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 005 dia(s). Fica a parte RÉ intimada da petição da parte autora às fls. 527/530.
Adv - SIGISFREDO HOEPERS, JANETE FERNANDES DE SOUZA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, TRANKINE RODRIGUES DOS SANTOS, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA, RAFAEL NAPOLEAO FARIA JOTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
AUTOR: AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; RÉU: MORGAN A.M.V. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas da descida dos autos, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - SIGISFREDO HOEPERS, JANETE FERNANDES DE SOUZA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, TRANKINE RODRIGUES DOS SANTOS, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA, RAFAEL NAPOLEAO FARIA JOTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Agravante(s) - BANCO PAN S.A.; Agravado(a)(s) - AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Interessado(s) - MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 21/11/2022:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal.
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CLAUDIA GONCALVES CALIXTO, CLAUDIO LUIS DOS SANTOS LOPES, KARINA BATISTA DE OLIVEIRA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
08/11/2022, 07:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Recorrente(s) - BANCO PAN S.A.; Recorrido(a)(s) - AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Interessado - MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 30/09/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CLAUDIA GONCALVES CALIXTO, CLAUDIO LUIS DOS SANTOS LOPES, KARINA BATISTA DE OLIVEIRA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Recorrente(s) - BANCO PAN S.A.; Recorrido(a)(s) - AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Interessado - MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 20/07/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CLAUDIA GONCALVES CALIXTO, CLAUDIO LUIS DOS SANTOS LOPES, KARINA BATISTA DE OLIVEIRA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
08/07/2022, 14:54
Remessa (outros motivos)
01/07/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Embargante(s) - BANCO PAN S.A.; Embargado(a)(s) - AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/05/2022: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA GONCALVES CALIXTO, CLAUDIO LUIS DOS SANTOS LOPES, KARINA BATISTA DE OLIVEIRA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA, SIGISFREDO HOEPERS, SIGISFREDO HOEPERS, SIGISFREDO HOEPERS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
AUTOR: AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; RÉU: MORGAN A.M.V. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Tendo em vista que, conforme tela anexa, há um depósito vinculado a este processo, datado de 27/07/2018, ficam as partes intimadas para esclarecerem a que se refere esse valor, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
Adv - SIGISFREDO HOEPERS, JANETE FERNANDES DE SOUZA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, TRANKINE RODRIGUES DOS SANTOS, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, LUIZ CLAUDIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA, RAFAEL NAPOLEAO FARIA JOTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; RÉU: MORGAN A.M.V. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 005 dia(s). Fica a parte RÉ intimada da petição da parte autora às fls. 527/530.
Adv - SIGISFREDO HOEPERS, JANETE FERNANDES DE SOUZA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, TRANKINE RODRIGUES DOS SANTOS, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA, RAFAEL NAPOLEAO FARIA JOTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
AUTOR: AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; RÉU: MORGAN A.M.V. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas da descida dos autos, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - SIGISFREDO HOEPERS, JANETE FERNANDES DE SOUZA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, TRANKINE RODRIGUES DOS SANTOS, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA, RAFAEL NAPOLEAO FARIA JOTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Agravante(s) - BANCO PAN S.A.; Agravado(a)(s) - AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Interessado(s) - MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 21/11/2022:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal.
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CLAUDIA GONCALVES CALIXTO, CLAUDIO LUIS DOS SANTOS LOPES, KARINA BATISTA DE OLIVEIRA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
08/11/2022, 07:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Recorrente(s) - BANCO PAN S.A.; Recorrido(a)(s) - AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Interessado - MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 30/09/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CLAUDIA GONCALVES CALIXTO, CLAUDIO LUIS DOS SANTOS LOPES, KARINA BATISTA DE OLIVEIRA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Recorrente(s) - BANCO PAN S.A.; Recorrido(a)(s) - AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Interessado - MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 20/07/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CLAUDIA GONCALVES CALIXTO, CLAUDIO LUIS DOS SANTOS LOPES, KARINA BATISTA DE OLIVEIRA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
08/07/2022, 14:54
Remessa (outros motivos)
01/07/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Embargante(s) - BANCO PAN S.A.; Embargado(a)(s) - AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/05/2022: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA GONCALVES CALIXTO, CLAUDIO LUIS DOS SANTOS LOPES, KARINA BATISTA DE OLIVEIRA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA, SIGISFREDO HOEPERS, SIGISFREDO HOEPERS, SIGISFREDO HOEPERS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
27/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta
24/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Embargante(s) - BANCO PAN S.A.; Embargado(a)(s) - AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA GONCALVES CALIXTO, CLAUDIO LUIS DOS SANTOS LOPES, KARINA BATISTA DE OLIVEIRA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA, SIGISFREDO HOEPERS, SIGISFREDO HOEPERS, SIGISFREDO HOEPERS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.