Ação Penal - Procedimento Sumário 0125650-45.2023.8.13.0024 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0125650-45.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/10/2025, 00:32

Documento (Certidão)

08/10/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 15:28

Documento (Certidão)

03/09/2025, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 15:09

Trânsito em julgado

25/07/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 10:56

Recebimento

09/07/2025, 20:06

Documento (Acórdão)

09/07/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME ROCHA DE FREITAS - (DP).

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024 Apelante(s) - D.J.O.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME ROCHA DE FREITAS - (DP). ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024 Apelante(s) - D.J.O.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valeria Rodrigues em 20/09/2024 Adv - GUILHERME ROCHA DE FREITAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 18:02

Documentos

Apelação

•25/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Documento (Acórdão)

Expedição de documento (Certidão)

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