Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2025
EXEQÜENTE: BANCO BMG S/A; EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E CASIMIRAS LTDA e outros
Em cumprimento a parte do disposto na Resolução nº 121/2010 do CNJ, a íntegra desta decisão está disponível no site do TJMG, “Todos os Andamentos”, da consulta processual.
Em manifestação de fls. 392/393, pretende o exequente o prosseguimento da demanda, alegando, em síntese, que a existência de inventário contra um dos executados gera a necessidade de suspensão do feito, nos termos do art. 313, I, do CPC, até ulterior regularização do espólio e sua representação processual para futura apuração da responsabilidade patrimonial do de cujus. Requereu, também, a virtualização do feito.
Em contrapartida, os executados manifestaram-se favoravelmente pelo arquivamento definitivo nos autos, tendo em vista a existência de sentença extintiva do feito (fls. 396/397).
Pois bem.
Compulsando os autos, observo que, de fato, foi proferida sentença de extinção da ação sem resolução de mérito (fls. 322/323) ao reconhecer a prescrição intercorrente no caso concreto e, em sede de recurso, todos (...).
Adv - OSMAR BRINA CORREA LIMA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, ROBERTA JARDIM DE MORAIS, WILLIAM BATISTA NESIO, CARMEM CAROLINA MELILLO MARTINS DOS SANTOS, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, IVAN HASENCLEVER DE LIMA BORGES, CAMILA MAIA PYRAMO COSTA, RICARDO DE SOUSA FONSECA, MARIANA FONSECA LAGE DE ALMEIDA, HELIO BENEDITO LEAL, RODRIGO PACHECO PENA, SERGIO ALEXANDRE SOUZA SILVA, CAROLINE VALADARES HEEREN DE OLIVEIRA, BARBARA MOURAO BLANCK, LUCIO FLAVIO DE ALBUQUERQUE, NAIR EULALIA FERREIRA DA COSTA, CAROLINA TESSAROLO ZERBINI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, ADRIANA BRAGANCA DOS SANTOS MENDES, LUCINEIA ALVES DA COSTA, BRUNO CUNHA DOS SANTOS, MICHELLE GRANATO DA SILVA, LIDIANE ARAUJO REIS COELHO, NATALIA RIOS DE FARIA, FILIPE REIS LEAO, MARCELLE F MAIA, WELLISON TAVARES DA SILVA, RONEI OLEGARIO OLIVEIRA SIQUEIRA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO, AMANDA OLIVEIRA PINTO, VANIA COSTA FERREIRA, PATRICIA GUALBERTO FARIA.